A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) atualizaram esta sexta-feira as normas de dádiva de sangue.
Segundo comunicado da DGS, a nova norma vem alterar as condições de elegibilidade para a dádiva de sangue, passando a reger-se pelo princípio da não discriminação.
A atualização da norma estabelece que a pessoa candidata a dádiva deve ser esclarecida e informada, de forma não discriminatória, sobre os comportamentos com potencial exposição ao risco infeccioso e as suas formas de prevenção, e estabelece os períodos de suspensão da dádiva iguais para todas as pessoas”, adiantou a DGS em comunicado.
A 1 de março, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para rever a norma de 2016 que definia os critérios de inclusão e exclusão de dadores de sangue por comportamento sexual, na sequência da conclusão do estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre “comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores”.
No comunicado, a DGS adianta que a atualização agora publicada se aplica a todas as pessoas candidatas a dádiva de sangue e vem atualizar a anterior versão, no que diz respeito aos critérios de elegibilidade para a dádiva de sangue.
Depois de salientar que este foi um processo participativo que auscultou a sociedade civil, a DGS assegura que a avaliação das pessoas candidatas à dádiva de sangue realizada durante a triagem clínica passa a ser feita de “acordo com os princípios da não-discriminação” previstos na Constituição, na Lei de Bases da Saúde e numa Resolução aprovada na Assembleia da República.
Esta avaliação baseia-se nos critérios mínimos de elegibilidade, previstos na legislação em vigor, e na avaliação individual do risco relacionado com comportamentos da pessoa candidata à dádiva de sangue, com vista a garantir a segurança das pessoas recetoras”, refere a DGS, que avança que está determinado um período de três meses para a transição e atualização do questionário e do manual de triagem clínica de dadores pelo IPST.
A atualização da norma surge no seguimento de uma polémica que surgiu na sequência do caso de um homem que denunciou ter sido discriminado quando tentou dar sangue a 23 de janeiro, no posto fixo de doação do IPST em Lisboa, depois de este organismo ter feito um apelo à dádiva.
Com Bruno Gomes d’Almeida o caso aconteceu no sábado dia 23 de janeiro, quando, juntamente com várias centenas de pessoas, foi ao posto fixo de doação do IPST depois de ter sido feito um apelo à dádiva de sangue.
Mesmo com pânico de agulhas, Bruno enfrentou três horas de espera numa fila, mais outra hora na fase de triagem até chegar a sua vez, onde foi confrontado com várias questões, nomeadamente se alguma vez tinha tido uma parceira trabalhadora do sexo ou se tinha tido várias parceiras no último ano.
À terceira pergunta, Bruno achou por bem corrigir a formulação da questão e assumir que tinha um parceiro, uma vez que estava incomodado com o facto de a pessoa que estava a fazer a triagem assumir que por ser homem tinha sexo com parceiras e não com parceiros.
Então aí ele automaticamente respondeu: Então não pode doar sangue", contou à Lusa, acrescentando que de seguida a pessoa ainda disse que “homens que fazem sexo com homens não podem doar sangue”.
Estes foram os factos ocorridos à altura. Mais tarde, a ILGA Portugal revelou dados que apontam que cerca de três homossexuais são impedidos de doar sangue por semana.