A ASAE apreendeu cerca de 1.800 artigos de Carnaval, nomeadamente disfarces de adulto e crianças, máscaras, maquilhagem e artigos pirotécnicos, num valor de 10.000 euros, tendo sido instaurados 28 processos de contraordenação, foi esta terça-feira anunciado.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica explica que a operação “Disfarce”, realizada na quinta e sexta-feira passada, foi direcionada a operadores económicos que comercializam disfarces, máscaras e produtos de brincadeiras de Carnaval, incluindo importadores, distribuidores e retalhistas, de forma a saber se havia cumprimento de segurança geral destes artigos.
A ASAE adiantou ainda que durante a operação foram instaurados 28 processos, sendo que a principal infração detetada foram as irregularidades relativas à rotulagem, bem como a falta de tradução dos rótulos e a falta de informações obrigatórias relativas à identidade do produtor e responsável pela colocação do produto no mercado.
Nas infrações detetadas contam-se ainda a inexistência de tradução das instruções dos artigos para a língua portuguesa, a posição da marcação CE em produtos para os quais esta marcação não estava prevista, a própria marcação de CE em falta, assim como a violação das regras de etiquetagem e marcação.