O Ministério da Educação disse hoje que “reconhece e tem vindo a trabalhar” a questão do perfil etário dos professores, mas a Fenprof contrapõe que na atual legislatura “pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente”.
O número de professores com menos de 30 anos nas escolas do continente caiu a pique em menos de duas décadas, passando de 27.121 no ano letivo 2000/01 para pouco mais de 1.200 em 2017/18, segundo dados oficiais.
O relatório "Educação em Números - Portugal 2019", da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), mostra que a maior quebra de professores com menos de 30 anos registou-se no 3.ºciclo e ensino secundário, com o número de professores deste grupo etário a passar de 16.697 para 640.
Num comentário aos dados da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), o Ministério da Educação (ME) justifica o envelhecimento da classe docente. com três fatores.
Quanto ao perfil etário da carreira docente, é algo que reconhecemos e que temos vindo a trabalhar, mas que resulta sobretudo da conjugação de três fatores: a expansão acelerada do sistema nos anos 1980, acedendo nesse período à carreira uma grande quantidade de docentes jovens e que permaneceram no sistema; a referida quebra da natalidade; o desinvestimento na educação operado pelo Governo anterior, tendo sido muito diminuta a contratação de novos docentes entre 2011 e 2015”, lê-se numa nota hoje enviada.
Na mesma nota o ME acrescenta que “no atual mandato, voltou a haver um investimento na educação e, em particular nos recursos humanos, tendo o número de docentes voltado a aumentar e tendo-se também promovido a sua valorização e estabilidade, através da vinculação ao quadro de mais de 7.000 docentes”.
Este será um processo que necessitará de mais tempo para se consolidar e permitir um efetivo rejuvenescimento da profissão”, conclui.
No entanto, os dados divulgados por altura das recentes vinculações de professores revelaram que muitos entraram nos quadros com décadas no ensino, havendo casos de professores que se vincularam já depois dos 60 anos de idade e com mais de 20 de docência.
Em comunicado, num comentário ao relatório hoje conhecido, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o ME inércia.
Apesar de esta situação ser conhecida do Governo, este nada fez para a alterar e garantir o rejuvenescimento da profissão docente. A Fenprof, de há muito a esta parte, tem vindo a exigir medidas concretas, mas o Ministério da Educação e o governo recusaram-nas sempre”, lê-se no comunicado da federação, que recorda que não foram acolhidas propostas para a criação de um regime especial de aposentação, acesso à pré-reforma ou a possibilidade de ver parte do tempo de serviço congelado usado para efeitos de aposentação.
A Fenprof tem manifestado grande preocupação com esta situação e alertado para o facto de haver escolas em que os mais “jovens” são professores que já passaram os 50 anos e alunos cujos professores têm todos 60 ou mais anos. O rejuvenescimento do corpo docente das escolas portuguesas é, pois, inadiável”, defende a federação.
O mesmo relatório da DGEEC indica que numa década o sistema de ensino perdeu mais de 400 mil alunos.
Para o ME “a quebra do número de alunos no sistema educativo está em linha com a quebra da natalidade, que tem sido progressiva, ao longo das últimas décadas e acentuada em períodos de crise económica”, acrescentando ainda que o aumento do sucesso escolar tem permitido uma conclusão da escolaridade dentro do tempo esperado, ou seja, menos retenções também tem influência no total de alunos matriculados.
Para o futuro, exige-se que a quebra do número de alunos no sistema educativo seja a oportunidade para uma significativa redução do número de alunos por turma, medida que, sempre que as turmas integrem alunos com necessidades educativas especiais, deverá ser ainda mais ousada, criando condições promotoras de sucesso a todos os alunos”, defende a Fenprof a este propósito.
Sobre isso o ME observa que há “um ligeiro aumento do número de docentes nas escolas públicas, particularmente significativo atendendo a diminuição do número de alunos, com um impacto significativo na redução do número de alunos por professor, ou seja, nas condições efetivas para a qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos”, referindo ainda um aumento da proporção de docentes dos quadros.
O ME destaca que o relatório aponta taxas de retenção e abandono em “mínimos históricos” de 5,1% para o ensino básico e 13,9% para o ensino secundário.