A Frente Sindical de Docentes saiu esta quinta-feira do Ministério da Educação sem acordo com o Governo, que propôs aos sindicatos que os professores apenas comecem a receber o valor correspondente à recuperação do tempo de serviço em 2020.
António Tojo, do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), um dos oito que integra a Frente Sindical de Docentes, disse aos jornalistas, à saída da reunião com o Governo, que os sindicatos se recusam a aceitar a proposta do Executivo, que apenas pretende começar a pagar o valor dos anos de serviço congelados a partir de 2020, já na próxima legislatura.
A proposta do Executivo prevê também que o pagamento inclua apenas sete anos, correspondentes ao período entre 2011 e 2017.
De fora, explicou António Tojo, ficaria o período de congelamento entre agosto de 2005 e final de 2007, dois anos e meio de tempo de serviço, algo que os sindicatos dizem não estar disponíveis para aceitar.
As propostas que o ME apresenta estão afastadas das posições desta frente sindical, uma vez que partem de premissas que são impossíveis de aceitar”, disse António Tojo.
Os sindicatos, explicou o sindicalista do SINDEP, não estão disponíveis para admitir qualquer proposta que não preveja que a recuperação do tempo de serviço comece a produzir efeitos em 2018, ainda nesta legislatura.
“Na próxima legislatura não sabemos se será este, se será outro Governo, o que irá acontecer. Não podemos aceitar que esses efeitos sejam apenas para a próxima legislatura”, disse.
O Governo deverá enviar em breve aos sindicatos um documento com a sua proposta negocial, mas os professores dizem que nestes termos não há grande margem de negociação.
“Se a posição do ME for irredutível teremos todas as formas de luta para continuar e estamos todos unidos e determinados nesse sentido. Vamos concertar com as restantes forças sindicais as próximas formas de luta”, disse António Tojo.
Sobre de que forma seria faseado o pagamento da recuperação do tempo de serviço, o Governo, representado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, não foi adiantado ainda qualquer pormenor, uma vez que o executivo apenas pretende deixar esse tema para uma segunda fase de negociações.
Na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, que decorreu na quarta-feira no parlamento, a secretária de Estado Alexandra Leitão já tinha revelado que qualquer reposição do tempo de serviço dos professores ficaria de fora do próximo orçamento.
Na terça-feira, o primeiro-ministro anunciou que o cronómetro da carreira dos professores iria voltar a contar para efeitos de progressão, lembrando no entanto que a reposição imediata e total dos anos de congelamento custaria 650 milhões de euros.
O Governo chamou esta quinta-feira os sindicatos de professores ao Ministério da Educação para negociar a os termos da recuperação do tempo de serviço.
Governo diz à FNE que recuperação salarial dos docentes pode abranger duas legislaturas
A Federação Nacional de Educação (FNE) disse que o faseamento da recuperação salarial do tempo de serviço dos professores se pode prolongar por duas legislaturas, segundo as indicações do Governo.
À saída da reunião com o Governo, que hoje decorreu no Ministério da Educação, dedicada à negociação da recuperação salarial do tempo de serviço congelado, João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, disse aos jornalistas que as indicações dadas pelo executivo apontam para o início do pagamento em 2020, podendo prolongar-se por duas legislaturas, ou seja, para além de 2023.