Tráfico: condenados a 10 anos de prisão e extraditados

Os dois franceses detidos, em Fevereiro, na marina da Póvoa de Varzim quando transportavam 300 quilos de cocaína numa embarcação, foram condenados a 10 anos de prisão efectiva, em cúmulo jurídico, noticia a Lusa.

Olivier e Michel foram condenados pelos crimes de tráfico de droga, falsificação de documentos e de declarações.

A sentença foi proferida esta quinta-feira à tarde pelo colectivo de juízes, presidido por Nuno Melo, que deu «como provados» todos os crimes. Pelo tráfico de droga, Olivier de 38 anos e Michel de 36 foram condenados a nove anos de prisão, acrescidos de mais um por falsificação e mais nove meses por terem prestado falsas declarações.

A moldura penal para o crime de tráfico é de cinco a 15 anos, para a falsificação de documentos vai até aos cinco e para a prestação de falsas declarações vai até três anos.

O juiz considerou como agravantes «a quantidade de droga apreendida» e o facto de a viagem ter sido «muito bem organizada».

Nuno Melo destacou ainda o facto de ambos os arguidos «já terem sido condenados por crime idêntico em Espanha», de «não estarem socialmente integrados» na Venezuela e de, na altura da detenção, «não terem colaborado com as autoridades policiais» locais.

A embarcação, os aparelhos de navegação e o dinheiro apreendido vão reverter a favor do Estado português e os 300 quilos de cocaína vão ser destruídos.

Como tinham fugido de Espanha, numa saída precária, quando ainda cumpriam pena por tráfico de droga, depois de cumprirem a pena em Portugal, os dois franceses serão extraditados para Espanha.