O controlo da pandemia nas 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que se encontram em estado de calamidade devido à Covid-19 regista “uma evolução claramente positiva”, com 65 surtos ativos, disse esta segunda-feira o ministro da Administração Interna.
Comparando a última semana com as semanas anteriores, há uma evolução claramente positiva. Se compararmos os últimos 14 dias, igualmente, com as semanas anteriores, há uma evolução positiva nestes municípios, nestas 19 freguesias”, afirmou Eduardo Cabrita, no final de uma reunião de acompanhamento da estratégia de prevenção e controlo da Covid-19 na AML, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
Na conferência de imprensa após a reunião, o ministro da Administração Interna revelou que existem 65 surtos ativos da doença nas 19 freguesias dos cinco concelhos da AML, designadamente Lisboa, Sintra, Loures, Amadora e Odivelas, defendendo que é preciso “continuar este esforço de monitorização muito próxima, garantindo o acompanhamento por equipamentos multidisciplinares de todos os casos que têm vindo a ser detetados e que são hoje menos do que eram há duas semanas”.
Identificámos uma situação que se caracteriza por um tendência de redução do número de pessoas infetadas em todos estes municípios durante os últimos sete dias”, reforçou.
Sobre a alteração do estado de calamidade nas 19 freguesias da AML, Eduardo Cabrita remeteu a decisão para a próxima semana, no âmbito de uma nova reunião com os autarcas daqueles cinco municípios, agendada para 27 de julho, e da reunião de Conselho de Ministros, prevista para 30 de julho.
No âmbito do controlo da pandemia na AML, o titular da pasta da Administração Interna referiu que a evolução positiva “encoraja a manter o nível de acompanhamento de proximidade e o tipo de medidas que têm sido seguidas nestes cinco municípios”, destacando a forma como tem sido possível identificar e acompanhar os casos positivos de Covid-19, através de equipas multidisciplinares, com intervenção da saúde comunitária, da proteção civil municipal, da segurança social e com o apoio das forças de segurança.
“Esta evolução é globalmente positiva, está caracterizada hoje por uma identificação dos casos que se verificam em cada freguesia e com uma identificação muito concreta do conjunto de surtos que em cada concelho vão sendo verificados”, frisou Eduardo Cabrita.
Questionado sobre a evolução no concelho de Sintra, “há uma situação no sentido da equiparação, de algum modo de um aplanamento dos indicadores na última semana”, apontou o ministro, sublinhando que “a situação é mais positiva em todos os municípios, com ritmos que não são exatamente iguais município a município”.
Escolas das 19 freguesias devem retomar ensino presencial
As escolas nestas 19 freguesias devem retomar o ensino presencial em setembro, um objetivo assumido hoje pelo Governo e autarcas.
Foi analisado um conjunto de condições que visam aquilo que é um objetivo de todos, que o ano letivo seja retomado em setembro, tendo como objetivo a retoma do ensino presencial”, disse o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
A reunião entre o Governo e os cinco presidentes das Câmaras Municipais afetadas também serviu para “começar a discutir em conjunto a forma de preparar a reabertura do ano letivo no início de setembro”.
Além do ministro da Administração Interna, a reunião contou com a presença dos ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Saúde, Marta Temido, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e dos secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares e coordenador da região de Lisboa e Vale do Tejo, Duarte Cordeiro, e Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Antunes.
“Só o ensino presencial garante o combate às desigualdades, garante a proximidade, garante a plenitude das medidas de apoio social que, em articulação com o Ministério da Educação e os municípios, serão promovidos nas comunidades educativas”, avançou Eduardo Cabrita.
Neste sentido, os cinco municípios onde se localizam as 19 freguesias em causa, em conjunto com o Ministério da Educação e com o envolvimento das comunidades educativas, “irão trabalhar intensamente nas próximas semanas” para garantir o objetivo de iniciar o próximo ano letivo 2020/21 com a retoma do ensino presencial.
“O ensino presencial é a solução mais adequada para uma retoma da normalidade, um ano letivo em que as primeiras semanas serão destinadas à recuperação das aprendizagens que foram perturbadas na fase final do ano letivo que terminou”, sustentou Eduardo Cabrita.
Na reunião, foram discutidas as condições de funcionamento das escolas, “garantindo flexibilidade nos horários, garantido regras de fornecimento das refeições escolares, garantindo as condições para que se apliquem as recomendações da Direção Geral da Saúde (DGS), em matéria de distanciamento, de segurança, com o princípio de obrigatoriedade de utilização máscara para os estudantes com mais de 10 anos”, adiantou o titular da pasta da Administração Interna, ressalvando que estas são práticas mais exigentes do que aquelas que estão a ser, neste momento, exigidas na maioria dos países europeus.
Explicando que estes cinco concelhos da AML são “municípios com uma significativa densidade populacional e com algumas escolas de grande dimensão”, Eduardo Cabrita destacou a importância de começar a discutir hoje, ainda em julho, o tema da retoma do ensino presencial, previsto para setembro.
“Entendemos que nestas áreas, a igualdade de oportunidades que só o ensino presencial garante é talvez (…) ainda mais importante do que o é na generalidade do país. Por isso, esse trabalho vai ser feito agora intensamente, acompanhando também a evolução da situação epidemiológica nestes concelhos”, declarou o governante, reforçando que o objetivo é permitir que o ensino presencial seja possível, com todas as condições de segurança no âmbito da pandemia de Covid-19.
A generalidade de Portugal Continental entrou no dia 1 de julho em situação de alerta devido à pandemia de Covid-19, com exceção da AML, que passou para o estado de contingência.
Na AML, que é constituída por 18 municípios, 19 freguesias de cinco concelhos permaneceram em estado de calamidade, já que, segundo disse na altura o primeiro-ministro, é onde se concentra "o foco de maior preocupação de novos casos [de infeção] registados".
A cada um destes três 'níveis', que vigoram até ao final do mês, correspondem diferentes restrições ao desconfinamento.
As 19 freguesias que estão em estado de calamidade são: Santa Clara (Lisboa), as quatro freguesias do município de Odivelas (Odivelas e as uniões de freguesias de Pontinha e Famões, Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, e Ramada e Caneças), as seis freguesias do concelho da Amadora (Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Mina de Água, Venteira e União de Freguesias de Falagueira e Venda Nova), seis freguesias de Sintra (uniões de freguesias de Queluz e Belas, Massamá e Monte Abraão, Cacém e São Marcos, Agualva e Mira Sintra, Algueirão-Mem Martins e a freguesia de Rio de Mouro) e duas freguesias de Loures (uniões de freguesias de Sacavém e Prior Velho, e de Camarate, Unhos e Apelação).