40 mil professores procuram vaga nos quadros

Cerca de 40 mil professores candidataram-se a um lugar nos concursos de vinculação extraordinária, com 1954 vagas, e de contratação inicial, revelou esta quarta-feira o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) recebeu cerca de 145 mil candidaturas dos 40 mil candidatos, isto porque cada professor se pode candidatar a uma vaga em mais do que uma área geográfica (quadro de zona pedagógica) e a mais do que uma disciplina (grupo de recrutamento), desde que tenha habilitações profissionais para lecionar mais do que uma área.

Os dados foram avançados pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, à margem da final nacional do Projeto Europa Sustentável, promovido pela Science4you, uma empresa portuguesa que produz materiais didáticos com foco nos conteúdos científicos.

Casanova de Almeida sublinhou que as vagas abertas obedecem a «critérios científicos» que tiveram em conta as projeções para as aposentações de docentes até 2020, as projeções de rescisões, os professores em mobilidade estatutária e as projeções demográficas. «São vagas que entendemos ser suficientes», declarou o secretário de Estado.

«O que estamos a fazer é garantir que os professores que acedem a um vínculo com o MEC, acedem a lugares que efetivamente representam necessidades, e, como tal, não ficarem sem a possibilidade de formação de horário com componente letiva [horários-zero]», acrescentou.

Sobre a providência cautelar interposta por um grupo de professores dos quadros contra o concurso de vinculação para os contratados, e no seguimento do que já havia sido afirmado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, o secretário de Estado disse hoje que «talvez o diploma não tenha permitido a todos uma leitura adequada».

«É um concurso de acesso, de vinculação ao MEC, destinado a quem não tem vínculo. Como tal não pode ser aberto a professores que já têm vínculo. Nós percebemos qual é a preocupação, mas a preocupação foi devidamente acautelada. Estes professores vão aceder aos quadros de zona pedagógica, mas a sua vaga não consolida», disse Casanova de Almeida.

O secretário de Estado explicou que, tal como está previsto no diploma, os docentes contratados que este ano concorreram a um lugar nos quadros, e o venham a conseguir, terão obrigatoriamente que concorrer ao concurso de mobilidade geográfica previsto para 2015, onde o lugar que ocuparam será colocado a concurso, podendo vir a ser ocupado por um professor dos quadros com maior antiguidade, se este manifestar interesse em ocupar a vaga.

«Todos os professores dos quadros vão concorrer [no concurso de mobilidade de 2015] à frente dos que vão entrar agora. Não haverá qualquer ultrapassagem», garantiu Casanova de Almeida.

Mais de 150 docentes entregaram no início desta semana uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Porto (TAP) para suspender temporariamente o concurso extraordinário externo, aberto na semana passada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que vai permitir a integração nos quadros de 1.954 docentes.

O objetivo da ação judicial é garantir que os professores dos quadros não serão ultrapassados pelos docentes a contrato, explicou à Lusa Helder Vale, um dos promotores da iniciativa.