O ministro da Educação anunciou, esta quinta-feira, a criação de tutorias para ajudar os alunos com duas ou mais retenções, um projeto que começa no próximo ano letivo e poderá custar, no máximo, 15 milhões de euros.
A ideia é criar grupos com um máximo de dez alunos que vão passar a ter direito a quatro horas semanais com um professor para "uma ajuda adicional", explicou Tiago Brandão Rodrigues, em declarações aos jornalistas, no final da sessão plenária.
Nessas tutorias, os alunos terão apoio ao estudo, mas também ajuda para resolver problemas que tenham na escola ou em casa, exemplificou o ministro.
O professor será o “adulto de referência que muitas vezes não existe nestas famílias”, acrescentou o secretário de estado da Educação, João Costa, acrescentando que se trata “de um investimento”.
Contra o modelo da anterior equipa governativa, liderada por Nuno Crato, que criou o ensino vocacional e o alargou aos alunos do básico, a atual equipa do Ministério da Educação (ME) decidiu acabar de forma faseada com este modelo.
Tiago Brandão Rodrigues disse hoje, no parlamento, que a existência do ensino vocacional para os alunos do básico (entre o 5.º e o 9.º anos) é uma forma de “discriminação e dualização precoce”.
Em janeiro, o executivo anunciou o fim gradual desta via de ensino no básico, garantindo que, no próximo ano letivo, já não vão abrir novas turmas.
Os alunos com mais dificuldades nos estudos - muitos dos quais acabavam por seguir para o vocacional - vão passar agora a ter mais apoios e uma das ferramentas é, precisamente, a criação de tutorias para os que reprovem, pelo menos, dois anos.
Este é um investimento nos alunos”, sublinhou o secretário de estado, acrescentando que “os vocacionais eram mais baratos". "Mas estamos a gastar dinheiro com quem mais precisa.”
Em algumas escolas poderão recorrer aos professores que tenham horas disponíveis, noutras poderão ter de ser contratados.
Segundo uma estimativa do ME, este projeto poderá “ter um custo máximo de 15 milhões de euros”, mas a verba “deverá ser reduzida consoante os alunos” vão atingindo o sucesso académico, acrescentou o secretário de estado.
Cabe-nos acompanhar cada criança e cada família neste caminho, mesmo que haja insucesso”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues durante a sua declaração no parlamento, em que sublinhou a aposta do executivo “em garantir que cada criança tenha sucesso”.
A medida hoje anunciada no parlamento faz parte de uma nova proposta de Despacho de Organização do Ano Letivo, que será enviada ainda hoje aos sindicados.
As aulas de tutoria serão opcionais para os alunos e as quatro horas previstas serão um complemento ao horário normal.
Políticas de educação em debate
O debate da sessão plenária de hoje foi sobre a avaliação das políticas de educação, a pedido do grupo parlamentar do CDS-PP, que focou a sua atenção no processo de revisão dos contratos de associação celebrados entre o Governo e as escolas particulares e cooperativas.
Para o CDS-PP, em causa não está “um suposto confronto entre escola pública e escola privada, mas sim a Educação”, sublinhou a deputada Ana Rita Bessa.
Tanto das bancadas do CDS-PP como do PSD foram feitas críticas aos cortes ao financiamento dos colégios com contrato de associação, por considerarem que levarão ao despedimento de professores e à transferência de alunos para as escolas públicas.
Das bancadas do PS, Bloco de Esquerda e PEV voltaram a surgir críticas ao trabalho realizado pelo anterior ministro, que acusaram de ter destruído a escola pública, e prejudicado os alunos.
Todos fizeram balanços negativos do trabalho do anterior ou do atual ministro, dependendo de onde partia a avaliação.
Podem apreciar mais ou menos o ministro da Educação. Ninguém está à espera de unanimismos”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, que disse ter a missão de “dar paz às escolas, porque em guerra já estiveram elas muito tempo”.
Durante o debate, as galerias destinadas ao público estiveram, quase sempre, cheias, mas houve um grupo de pessoas que foi barrado à entrada do Parlamento, por estar vestido de amarelo, a cor usada pela Movimento Defesa da Escola Ponto, em protesto contra os cortes de financiamento aos colégios.
“A polícia não nos deixa entrar porque tenho uma ‘t-shirt’ amarela. A mim e às pessoas que vieram comigo”, contou à Lusa Cristiano Confraria, do Colégio Conciliar de Maria Imaculada, em Leiria.
Algumas das pessoas acabaram por tirar as ‘t-shirts’ amarelas e entrar a tempo de assistir ao debate desde o início.
Outras - como Cristiano Confraria, que "não tinha outra coisa para vestir” - tiveram de esperar até ter autorização para entrar e assistir ao debate, trajando roupa amarela.