Arranca esta quarta-feira o concurso ao Ensino Superior, com corte em Lisboa e no Porto - TVI

Arranca esta quarta-feira o concurso ao Ensino Superior, com corte em Lisboa e no Porto

  • LCM com LUSA
  • 18 jul 2018, 00:12

Apesar do corte, há um aumento residual de vagas a nível nacional

O concurso nacional de acesso ao ensino superior volta a registar um aumento de vagas, pelo terceiro ano consecutivo, ainda que residual e em ano de corte de vagas em Lisboa e Porto, por determinação do Governo.

Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o total de vagas para ingressar nas universidades e politécnicos públicos em 2018 é de 50.852, mais 0,2% do que as 50.838 vagas de 2017, fixando-se a distribuição em 55% de vagas para as universidades e 45% para os politécnicos.

“Contudo, tendo em vista a correção dos desequilíbrios territoriais na evolução recente do ensino superior público em Portugal, a distribuição de vagas inclui um aumento de 1.080 vagas nas instituições localizadas fora de Lisboa e Porto e a redução de 1.066 vagas nestas instituições de Lisboa e Porto”, refere um comunicado da tutela sobre a implementação do corte de lugares nas duas maiores áreas metropolitanas do país, com o objetivo de os redistribuir por instituições em regiões com maiores desafios demográficos e contribuir para um combate à desertificação.

Às 50.852 vagas acrescem mais 708, para concursos locais e regimes especiais de acesso, o que perfaz um total de 51.560 vagas.

Insistindo em reforçar a oferta de vagas nas áreas de Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica, que o Governo considera essenciais para o desenvolvimento da Iniciativa Nacional Competências Digitais, há um acréscimo global de 4,5% no total de lugares disponíveis, que é de 11,6% nas instituições do interior, acrescentando que o crescimento de vagas nos últimos dois anos para estas áreas se fixou nos 7,1%.

Há ainda um crescimento de vagas em cursos da área de Física de 3,3%.

Em termos de áreas de formação, e ainda que a nota dominante seja a da estabilidade, com acréscimos ou reduções de vagas na ordem das poucas dezenas, há um salto significativo na oferta em Engenharia, com um crescimento na oferta em 2018 de mais de 200 vagas.

Os alunos que queiram candidatar-se ao ensino superior público têm 1.068 cursos disponíveis, entre licenciaturas e mestrados integrados.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca hoje e termina a 07 de agosto.

As candidaturas, à semelhança de anos anteriores, devem ser entregues ‘online’, através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), devendo os candidatos autenticar-se com o cartão do cidadão.

Os resultados da primeira fase de candidaturas são divulgados a 10 de setembro, no portal da DGES, seguindo-se depois as segunda e terceira fases de acesso.

Limitações do Governo levam a menos cem vagas em Direito em Lisboa

Universidades e politécnicos de Lisboa e Porto reduziram menos de dez vagas por curso para cumprir o corte imposto pelo Governo, na maioria dos cursos, mas o de Direito da Universidade de Lisboa perdeu mais de cem lugares.

Duas, três, em alguns casos uma dezena, em casos ainda mais raros mais de uma dezena. Este é o panorama de redução de vagas nas instituições de ensino superior em Lisboa e Porto obrigadas pela tutela a cortar 5% da oferta por questões de coesão territorial e para tentar reduzir assimetrias, com uma recolocação dessas vagas nas instituições do interior.

No entanto, a análise dos dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) mostra que o curso diurno de Direito da Universidade de Lisboa passa de 560 vagas para 445, uma redução de 115 vagas, que representaria um décimo do corte total sofrido pelas universidades e politécnicos públicos de Lisboa e Porto, se não oferecesse, em contrapartida, ao contrário do que aconteceu em 2017, um curso em regime pós-laboral, com 86 vagas, que equilibra essa redução acentuada.

A nota explicativa enviada pela tutela refere, sobre os cortes de vagas em Lisboa e Porto, que nos 316 cursos das instituições dessas duas cidades que tiveram na primeira fase do concurso nacional de acesso um total de colocados superior a 95%, e que “na prática, serão os atingidos pela medida”, desses há 41 que não são afetados pela redução (Medicina e áreas prioritárias de formação como Tecnologias de Informação e Comunicação, Eletrónica e Física).

“Dos 275 cursos que poderão ter redução de vagas, 85 não têm ofertas similares no ensino privado na mesma cidade o que limita a temida deslocação “massiva” para o ensino privado”, acrescenta a nota.

No documento a tutela reforça ideias que estiveram subjacentes à tomada de decisão de cortar vagas em Lisboa e Porto, altamente criticada pelas instituições afetadas, mas que ainda assim avança.

Entre os argumentos do Governo estão a percentagem de estudantes nos dois grandes centros urbanos face ao total do país, que concentram metade dos estudantes do ensino superior, bastante acima de outras cidades europeias em comparação com os seus totais nacionais: os 54% de estudantes concentrados em Lisboa e Porto comparam, por exemplo, com os 23% em Madrid e Catalunha face ao total de Espanha.

Entre 2001 e 2017 o número de vagas iniciais atribuídas a instituições de ensino superior públicas sediadas no distrito de Lisboa e Porto no âmbito do concurso nacional de acesso aumentaram 31% (aumento de 5.266 vagas) enquanto foram reduzidas 9% nas restantes instituições do país (redução de 2.657 vagas)”, retrata o MCTES.

A Universidade de Lisboa é a instituição com maior redução de vagas, com menos 383. A Universidade Nova de Lisboa perde 135 lugares e a Universidade do Porto 209 lugares.

Os institutos politécnicos de Lisboa e Porto perdem, cada, mais de 200 vagas e nem as escolas de enfermagem – há apenas três no país, juntando-se a de Coimbra às de Lisboa e Porto – escaparam ao corte de vagas.

Nestas áreas metropolitanas apenas a Escola Superior Náutica Infante D. Henrique ficou isenta de cortes de vagas, pela especificidade dos seus cursos e pela ausência de oferta semelhante noutras instituições.

Braga, Castelo Branco e Coimbra são exemplos de distritos onde a oferta de vagas no ensino superior público aumenta na ordem das centenas devido a esta medida, mas em termos percentuais, segundo os dados da tutela, a Universidade de Évora é a instituição com o maior crescimento de vagas, na ordem dos 8%, seguindo-se o politécnico de Coimbra.

Para onde vão estudar os alunos de Lisboa, Porto e Coimbra?

Um estudante de Lisboa dificilmente deixa de o ser, mostram dados do Governo sobre mobilidade geográfica dos alunos que ingressam no ensino superior, que revelam que nas três maiores cidades universitárias os jovens tendem a não se deslocar.

Se a origem do aluno é Lisboa ou a sua área metropolitana, em 94% dos casos entre aqueles que seguem estudos superiores a opção é tirar um curso na zona onde residem. A quase totalidade dos estudantes de Lisboa não se desloca quando entra no ensino superior.

Os dados revelados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) dizem respeito ao ano letivo de 2015-2016, e mostram comportamentos semelhantes, com percentagens na ordem dos 80%, para os alunos da área metropolitana do Porto e da região de Coimbra, os distritos onde se localiza o maior número de vagas, associado a uma grande diversidade da oferta, dado ser nestas cidades que se concentram as maiores universidades e politécnicos do país.

Os fluxos regionais dos estudantes do ensino superior revelam que estes não se afastam muito da sua zona de residência, mesmo quando têm origem em zonas do país com oferta reduzida, procurando ficar o mais próximo possível de casa.

Não o conseguindo, Lisboa e Porto são as regiões que revelam maior atratividade, sendo que normalmente Lisboa acolhe mais estudantes deslocados com origem no sul do país, na zona oeste e na região da lezíria do Tejo, e o Porto acolhe maioritariamente deslocados no norte do país.

O comunicado da tutela não apresenta explicações para os dados estatísticos apresentados, mas às deslocações para estudar no ensino superior estão associados custos de alojamento, alimentação e transporte, que nem sempre são inteiramente suportados por bolsas de ação social e que acabam, em alguns casos, por justificar o abandono de alguns estudantes, daí que a opção de muitos pareça ser aquela que acarreta menos custos para as famílias.

Dados relativos a 2016-2017 mostram que havia nesse ano no ensino superior público quase 64 mil bolseiros, 33% dos quais (20.980) eram deslocados. Nas instituições de Lisboa e Porto estudavam nesse ano 6.115 alunos bolseiros deslocados, mas a grande maioria (17.105) não estava deslocada da sua zona de origem.

Segundo a tutela em 2016-2017 estudavam em Lisboa e Porto cerca de 50 mil estudantes deslocados, correspondendo a 36% do total de inscritos nas universidades e politécnicos públicos dessas regiões.

Do ponto de vista das deslocações internacionais, entre as instituições de Lisboa e Porto que sofreram cortes são as universidades de Lisboa e do Porto que mais estudantes internacionais atraem, mas numa perspetiva nacional é o politécnico de Bragança que mais estrangeiros capta, com perto de 350 novos alunos inscritos em 2016-2017, um número que supera em mais do dobro a capacidade de atratividade nesse ano das duas universidades que se seguem nessa tabela: Coimbra e Algarve.

África e América do Sul são os grandes pontos de origem de alunos internacionais a estudar em Portugal.

Os alunos que queiram candidatar-se ao ensino superior público têm 1.068 cursos disponíveis, entre licenciaturas e mestrados integrados.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca hoje e termina a 07 de agosto.

As candidaturas, à semelhança de anos anteriores, devem ser entregues ‘online’, através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), devendo os candidatos autenticar-se com o cartão do cidadão.

Os resultados da primeira fase de candidaturas são divulgados a 10 de setembro, no portal da DGES, seguindo-se depois uma segunda e terceira fases de acesso.

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