Colégios privados e Governo vão discutir dívidas

O secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e a associação dos colégios privados reúnem-se na segunda-feira para «analisar a situação» que levou oito colégios particulares de ensino especial a decidir não abrir portas a 5 de janeiro.

Em declarações à agência Lusa, o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, adiantou que foi contactado este sábado à tarde pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis, para agendar uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 5 de janeiro, pelas 10:30, nas instalações do Ministério da Educação na avenida 5 de outubro, em Lisboa.

Em causa estão as dívidas do Ministério da Educação e Ciência (MEC) aos colégios privados de ensino especial que, de acordo com a AEEP, deixaram as instituições numa «situação financeira aflitiva».

Sobre o assunto, o MEC disse apenas, até ao momento, que já foram regularizados os pagamentos em falta aos colégios privados, «restando apenas situações pontuais».

De acordo com os números divulgados pela AEEP, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deve 1,2 milhões de euros a oito colégios privados de ensino especial, envolvendo mais de 250 trabalhadores e 700 alunos.

Quando na sexta-feira confirmou à Lusa que os colégios de ensino especial não abrem na próxima segunda-feira para retomar o ano letivo e dar início ao 2º período, Rodrigo Queiroz e Melo referiu que os pagamentos estão pendentes de um visto do Tribunal de Contas, algo que a AEEP gostaria de discutir e rever com o Governo.

O diretor executivo da AEEP afirmou que o secretário de Estado mostrou «disponibilidade para perceber o que se passou e analisar a situação» na reunião de segunda-feira.

De acordo com o comunicado divulgado no início da semana pela AEEP, a situação vivida no ensino artístico especializado não é melhor, com os conservatórios particulares a admitirem dificuldades financeiras também por dívidas do Estado.

A AEEP acusou o MEC de ter uma dívida superior a três milhões de euros a 15 conservatórios privados, não tendo sido ainda paga às escolas de música e dança qualquer quantia relativa aos contratos de patrocínio do Estado referente ao ano letivo em curso.

«Por incumprimento do Estado, estas escolas deixaram já de cumprir as suas obrigações contratuais. Fomos informados que há já casos de docentes que foram despejados por falta de pagamento de renda de casa, docentes a quem os bancos aumentaram o ‘spread’ do empréstimo à habitação por causa de incumprimento no pagamento da prestação e docentes que vivem da caridade dos pais dos alunos que têm contribuído com cabazes alimentares. Na zona da grande Lisboa, há escolas que entrarão em falência técnica no início de janeiro e deixarão de poder continuar em funcionamento», denunciou a AEEP.

Em resposta à Lusa, o MEC disse apenas que «quanto ao ensino artístico especializado, as transferências em falta deverão ser regularizados muito em breve».