“Estamos neste momento a trabalhar para que crianças com doenças oncológicas possam ter condições especiais. Era algo que existia na lei, mas que não estava regulamentado”, afirmou o ministro perante os deputados da comissão parlamentar de Educação, acrescentando que devido à falta de regulamentação a ida à escola destas crianças só acontecia “com boa vontade” e voluntarismo das escolas e famílias.
De acordo com a Lusa, Tiago Brandão Rodrigues disse que o ministério que tutela está a trabalhar “num diploma próprio para pôr em prática algo que é tão importante”e que permita a crianças doentes com cancro “condições especiais de avaliação e frequência escolar”.
O ministro disse, no decorrer da sua audição na comissão parlamentar, que os alunos com necessidades educativas especiais são uma “preocupação urgente”.
Sobre os recursos humanos nas escolas, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, adiantou também que o Ministério da Educação (ME) está a pedir aos delegados regionais de Educação que enviem à tutela “as questões que mais vezes lhes são colocadas” para que a tutela possa dar uma resposta uniformizada a necessidades de psicólogos, terapeutas e técnicos especializados.
“Estamos a tentar perceber como podemos reforçar a rede nessa área. É uma matéria na qual pretendemos em breve dar orientações aos delegados regionais”, disse a secretária de Estado.
Remoção de amianto nas escolas pode passar para a Parque Escolar
O ministro da Educação disse hoje no parlamento que as obras nas escolas para remoção de amianto podem ficar sob a responsabilidade da Parque Escolar, a empresa do Estado encarregada das obras de modernização das escolas do país.
“É algo que está em cima da mesa e que estamos a entender qual é a viabilidade, por uma questão de economia de escala. Até ao final do próximo ano letivo, vamos proceder às obras que forem consideradas prioritárias”, declarou Tiago Brandão Rodrigues.
Questionado sobre os manuais escolares, depois de, na segunda-feira, o Diário Económico ter noticiado que o Governo está a negociar uma redução de preços já para o próximo ano letivo, o ministro confirmou essa intenção, e disse que há “uma questão específica relativa à negociação” em curso.
“Queremos integrar os pais nesta discussão”, declarou Tiago Brandão Rodrigues, depois de ter reconhecido que o peso financeiro no orçamento das famílias representa um “enorme esforço”.
Sobre o ensino básico, o ministro começou a sua intervenção por criticar a “forma atomizada” como os currículos foram tratados nos últimos anos, trabalhando cada uma das disciplinas “por si”, deixando, em consequência, “uma manta de retalhos”.
Disse que é preciso reavaliar os currículos e as metas, contrariando a ideia de que existem disciplinas mais estruturantes do que outras, e indicando de que a tutela quer valorizar a educação cívica e a educação sexual.
Tiago Brandão Rodrigues adiantou também que serão dadas orientações para a educação pré-escolar, para atingir o objetivo que constava do programa do Partido Socialista de universalização do pré-escolar, a partir dos três anos de idade.
O Plano Nacional de Leitura, que deveria terminar em 2016, vai ser prolongado, e o Governo afirmou o objetivo de promover a “literacia familiar”, criando hábitos de leitura também entre os adultos.
Sobre o novo modelo de avaliação do ensino básico, recentemente anunciado pelo Governo, Tiago Brandão Rodrigues reafirmou que o Ministério da Educação teve em conta na definição do novo modelo o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que defendida a manutenção de exames com peso na nota final dos alunos no 6.º e 9.º anos, e que os diretores escolares foram ouvidos, ainda que os deputados dos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP tenham insistido que isso não era verdade.
“A grande maioria dos diretores vai ao encontro do nosso modelo, das nossas premissas, até do nosso calendário”, disse o ministro.
Depois de ter sido acusado pelo deputado social-democrata Amadeu Albergaria de ser responsável, desde a tomada de posse, por dois meses de “instabilidade, de submissão à Fenprof [Federação Nacional dos Professores] e de revanchismo” à frente do Ministério da Educação, Tiago Brandão Rodrigues respondeu que “a educação é técnica e científica, mas também é política”.
“Nós também fazemos política como vocês fazem política com a educação. […] Não se muda por mudar, mas não teremos medo nenhum de mudar o que precisa de ser mudado”, disse o ministro, que acrescentou que não tem “o mais pequeno receio” de ser acusado de “ficar refém de x ou y”.