Professores e alunos devem cumprir várias medidas de segurança para a proteção da privacidade e dos dados pessoais no uso de plataformas digitais para o estudo e ensino em casa. A recomendação foi feita este sábado pelo Ministério da Educação.
"Pense antes de publicar informação sensível", "Seja cuidadoso com a ‘webcam’ e o microfone", "use palavras-chave fortes" são alguns dos conselhos deixados pelo ministério, através da Direção-Geral da Educação em parceria com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
As recomendações são feitas nas vésperas de arranque do terceiro período do ano letivo, previsto para terça-feira, com a maioria das escolas fechadas e com cerca de dois milhões de crianças e jovens confinados em casa, com o ensino a ser feito à distância, através de várias plataformas digitais.
A partir do dia 20, este método de ensino será complementado com a transmissão de conteúdos através do canal RTP Memória para os alunos do ensino básico até ao 9º ano.
Nas recomendações feitas hoje - em www.apoioescolas.dge.mec.pt -, o Ministério da Educação deixa 10 sugestões genéricas sobre uso de Internet no ensino à distância e outras mais específicas para professores e estudantes que recorram às plataformas digitais Zoom, Moodle, Microsoft Teams e Google Classroom.
Já a Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta que "as plataformas escolhidas devem ter finalidades bem definidas e compatíveis com o ensino à distância" e "deverão recolher e tratar os dados estritamente necessários para as finalidades especificadas".
Segundo a comissão, a utilização de "tecnologia de suporte ao ensino à distância" pode acarretar riscos, nomeadamente "de utilização indevida dos dados transferidos" "por parte dos responsáveis dos tratamentos, ou por subcontratantes que forneçam serviços dessas plataformas".
Há ainda o "risco de definição de perfis ou avaliações, com base na informação observada da atividade dos utilizadores (professores ou alunos)" e o risco de "vigilância à distância com a finalidade de controlar o desempenho profissional dos professores".
Até ao final deste ano letivo, as escolas só reabrirão para os alunos do 11º e 12º anos.
O Governo aprovou a 16 de março o encerramento de creches, escolas e universidades de todo o país para conter a propagação da covid-19.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já provocou mais de 107 mil mortos e infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Dos casos de infeção, mais de 341 mil são considerados curados.
Em Portugal, segundo o balanço feito este sábado pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 470 mortos, mais 35 do que na sexta-feira (+8%), e 15.987 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 515 em relação a sexta-feira (+3,3%).
Dos infetados, 1.175 estão internados, 233 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 266 doentes que já recuperaram.