Ensino artístico: FENPROF espera desbloqueamento de verbas na próxima semana

A delegação sindical que esta quarta-feira se deslocou ao Ministério da Educação para reivindicar o pagamento atempado dos salários aos professores do ensino artístico, manifestou-se convicta de que as verbas necessárias serão desbloqueadas na próxima semana.

“Até ao final desta semana, os problemas que foram colocados pelo Tribunal de Contas terão uma resposta”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), à saída de uma reunião com o chefe de gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

O dirigente sindical referia-se a questões que precisavam de uma fundamentação jurídica, na sequência de um concurso extraordinário aberto na anterior legislatura para reforçar em quatro milhões de euros as verbas destinadas ao funcionamento dos conservatórios privados, uma vez que o Estado não dispõe deste tipo de escolas em várias regiões do país.

“A fundamentação e as dúvidas do Tribunal de Contas tiveram de ser esclarecidas por um governo que não foi o autor do concurso”, afirmou Mário Nogueira, que acompanhou uma delegação composta por responsáveis destas escolas.

De acordo com Mário Nogueira, “se tudo correr bem”, o problema deverá ser resolvido na próxima semana.

“Se esses quatro milhões não forem rapidamente desbloqueados – na próxima semana ou 15 dias no máximo – os salários de julho e agosto, bem como os subsídios de férias, estão obviamente postos em causa.”

A mesma fonte indicou que a decisão final será sempre do Tribunal de Contas, mas que o Ministério da Educação se comprometeu a assegurar os salários através de “um plano B”, caso se revele necessário.

“É verba que já deveria ter sido paga porque corresponde a alunos que desde o primeiro período do ano passado estão a ter aulas e até agora não foi ainda feito qualquer financiamento”, explicou.

A Fenprof espera reunir-se nos próximos dias com a secretária de Estado, para discutir o futuro modelo de financiamento do ensino artístico, por forma a assegurar que os professores não corram o risco de ficar com salários em atraso todos os anos.