Ensino artístico: professores e funcionários não recebem desde o ano passado

Professores e funcionários de escolas de música fizeram esta segunda-feira uma reclamação na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares por estarem sem ordenado desde o ano passado e ninguém lhes dizer quando serão regularizadas as situações.

Helena Marmelo tem 47 anos e trabalha há 10 na Academia de Música de Almada, Rui Paiva e Marta Costa são professores de música também há vários anos e em comum têm o facto de estarem com salários em atraso porque o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ainda não transferiu as verbas relativas ao atual ano letivo.

Além dos salários em atraso, docentes e funcionários queixam-se dos serviços do ministério por terem começado por prestar «informações erradas» - ao dizerem que as verbas seriam transferidas antes do natal - e agora nem responderem aos pedidos de esclarecimento sobre o ponto da situação dos processos, contou à Lusa o professor Rui Paiva.

«Queremos saber o que é que se está a passar, para saber como é que nos podemos orientar futuramente. Isto é muito complicado», acrescentou Helena Paula Marmelo, funcionária da secretaria na Academia de Música de Almada, criticando o Governo por fazer os pagamentos «sempre tarde e a más horas».

Rui Paiva está sem receber há três meses e tem vivido à custa de «empréstimos bancários e alargamento de plafonds de cartão de crédito», mas tem colegas que estão sem ordenado desde agosto.

Marta Costa, professora de coro e formação musical, está sem ordenado desde novembro e consegue viver porque o marido «tem o ordenado em dia».

A professora diz que a falta de informação por parte dos serviços do ministério ainda vem agravar a situação: «O facto de não sabermos quando é que a situação vai ser regularizada faz com que seja ainda pior. A incerteza de não saber quando é que isto vai ser resolvido».

A reclamação feita esta segunda-feira no livro amarelo da DGestE prende-se precisamente com o facto de não terem obtido quaisquer informações por parte dos serviços às perguntas feitas há duas semanas e por lhes ter sido prometido que as verbas do MEC seriam transferidas antes do natal.

Marta Costa lembrou a importância da colaboração entre o MEC e as escolas privadas de ensino artístico que veio permitir oferecer aulas de música e dança a jovens de todo o país: «A oferta pública era muito limitada e estas escolas são responsáveis por levar esta formação a outras zonas do país e a outros alunos».

No entanto, as verbas para que as escolas possam funcionar chegam sempre depois do início do ano letivo, obrigando as escolas a pedir empréstimos ou a não pagar salários, lamentaram os docentes e funcionários que esta segunda-feira se concentraram em frente à DGestE, em Lisboa.