Ensino especial: milhares de docentes excluídos

A Fenprof diz que o actual concurso de professores só abriu 830 vagas para docentes do ensino especial, o que deixará de fora milhares de docentes com formação nesta área, e reitera críticas ao Governo pela adopção de uma nova forma de classificação dos estudantes com necessidades específicas, escreve a Lusa.

Em conferência de imprensa, o líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), voltou a criticar o Ministério da Educação por ter decidido passar a identificar os estudantes com necessidades especiais através da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), um sistema de classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que descreve, avalia e mede a saúde e o nível de incapacidade de uma pessoa.

Com a adopção deste sistema, «milhares» de crianças deixaram de ter acompanhamento especial nas escolas, o que está a afectar também os professores, sublinha a Fenprof.

Fenprof entrega providência cautelar

Segundo Mário Nogueira, a Sociedade Portuguesa de Pedopsiquiatria refere que as escolas portuguesas têm uma taxa de prevalência de necessidade educativa especial (NEE) na ordem dos 10 a 11 por cento.

No entanto, e ainda de acordo com Mário Nogueira, que referiu dados do Ministério da Educação (ME), esse valor caiu no ano lectivo de 2007/2008 para os 3,9 por cento, um «valor muito longe dos 10 ou dos 11 por cento».

«O que quer dizer que milhares de alunos com necessidades educativas especiais não têm atendimento, não têm acompanhamento, não têm medidas de educação especial que lhes sejam também aplicadas e não têm professores de educação especial que com eles trabalhem», criticou.

«É evidente que o que está por detrás disto é poupar, poupar onde não se pode poupar e onde tem de haver investimento», sublinhou.

De acordo com os dados apresentados esta quarta-feira pela Fenprof, com base em dados do ME, dos 5.557 docentes em funções de educação especial, o concurso de 2006/2009 contemplou 2.155, deixando, por isso, de fora 3.402.

Com as actuais 830 vagas para professores do ensino especial que o ME pôs a concurso para 2009/2013, tendo por base os anteriores 3.402, ficarão de fora 2.572 professores, destacou a federação sindical.

O Ministério da Educação já negou por diversas vezes que a adopção da CIF tenha excluído alunos com necessidades educativas específicas do ensino especial, garantindo que todos os estudantes com esse tipo de necessidades estão sinalizados.

Auto-elogio do ME

Quanto aos números apresentados sobre a redução de faltas dos alunos, a Fenprof diz que são um «auto-elogio» do Ministério da Educação ao Estatuto do Aluno, por não haver dados concretos sobre a questão.

O Ministério da Educação (ME) anunciou segunda-feira que o número de faltas justificadas e injustificadas dos alunos do 3º ciclo e ensino secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período do actual ano lectivo, quando comparado com o período homólogo.

Para a Fenprof, através dos dados disponíveis no site do ME não se percebe como é que a tutela chega a esses valores.

«O primeiro pensamento que eu tive quando li a notícia foi que o ministério da Educação retirou as faltas dos alunos devidamente justificadas», afirmou Vítor Gomes, do secretariado nacional da Fenprof, lembrando que «as escolas tinham dito às direcções regionais que não iam obrigar esses alunos a prestar a prova obrigatória de conhecimentos por excesso de faltas».