Ensino Superior: quem tiver «melhores alunos» recebe mais

O Governo pretende associar o financiamento das universidades e institutos politécnicos aos resultados dos alunos e à produção de conhecimento, segundo o documento hoje apresentado para a reorganização do Ensino Superior.

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Nas chamadas «Linhas de Orientação Estratégica» está escrito que o financiamento deve assentar em fatores como a qualidade e eficiência do processo educativo, «baseado na aprendizagem (valor acrescentado) dos graduados e na produção de conhecimento».

Consta igualmente nas medidas a regulamentação da figura do consórcio e a criação de oferta educativa politécnica nas universidades dos Açores e da Madeira.

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No documento refere-se que devem ser evitadas «duplicações injustificadas» ao nível da oferta regional.

Ao nível do financiamento, determina-se ainda que deve ser avaliada a contribuição da instituição de Ensino Superior para o conhecimento da humanidade e a forma como responde aos desafios da sociedade portuguesa.

A instituição a financiar deve também ser avaliada, segundo a proposta do Governo, pela melhoria da gestão, através de um painel independente, com base num plano que compete às universidades e politécnicos apresentar.

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O Ministério da Educação pretende criar um modelo de financiamento que «potencie objetivos de gestão», considerando a procura educativa e «alguns indicadores de qualidade», lê-se no documento.

Assim, fica estabelecido que o financiamento de cada instituição deve ter por base um conjunto de serviços educativos «ajustado à procura e às necessidades previsíveis».

Pretende-se também avaliar a transferência de conhecimento, pelo impacto cultural, artístico, social e económico, nacional e internacional do conhecimento criado no passado e reconhecido como de «alto valor académico».

A instituição deverá também ser avaliada pelo seu contributo para o desenvolvimento regional.