Os diretores escolares acusaram esta segunda-feira o Ministério das Finanças de os deixar de "mãos e pés atados" por ainda não ter autorizado a contratação dos três mil assistentes operacionais prometidos pelo Ministério da Educação.
No dia em que arrancou o segundo período de aulas, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) disse à Lusa que as escolas continuam a aguardar a autorização do ministro das Finanças para iniciar os processos de contratação de milhares de funcionários em falta nos estabelecimentos de ensino.
Precisamos deles para ontem", lamentou Filinto Lima, recordando que a pandemia veio aumentar as tarefas destes trabalhadores.
No final do ano passado, o Governo alterou a portaria de rácios no sentido de aumentar o número de funcionários nas escolas, mas Filinto Lima diz que o processo está parado nas Finanças.
O Ministério das Finanças tem de libertar a autorização para que as escolas possam avançar com os procedimentos concursais para que possamos ter o mais cedo possível estes três mil assistentes operacionais nas escolas”, disse.
O processo de contratação é demorado, demora várias semanas, e não queremos que os assistentes operacionais cheguem no final do ano letivo. Nós precisamos deles para ontem”, sublinhou, adiantando que os diretores estão apenas à espera “da assinatura do ministro João Leão” e, até lá, ficam “de mãos e pés atados”.
No início do ano letivo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha anunciado a revisão da portaria de rácios e a contratação de mais funcionários.
No final de setembro, o Ministério autorizou a contratação de 1.500 assistentes operacionais de forma mais célere, que já estão a trabalhar nas escolas. Faltam agora os três mil funcionários prometidos.
Em algumas zonas do país, o aumento de casos de covid-19 obrigou a que o segundo período de aulas começasse com ensino à distância, como aconteceu em escolas na Guarda ou em Tavira.
Para Filinto Lima, estas são "situações normais" em tempo de pandemia e as pessoas têm “de se habituar a conviver com esta realidade”: “São decisões tomadas pelas autoridades de saúde, tendo em conta a situação local de contágios, e que todos devem respeitar”.