Estudo defende mais autonomia e liberdade no sistema de ensino

As escolas do futuro devem ter mais autonomia a todos os níveis, seja pedagógico, curricular ou na escolha dos professores, tanto na rede pública como privada, defende o autor de um estudo sobre a matéria a apresentar esta terça-feira.

«O que deve ser no século XXI uma escola é, no fundo, uma escola que permita dar resposta às necessidades educativas dos alunos, muito com base na autonomia pedagógica e até curricular da oferta educativa», disse à agência Lusa Alexandre Homem Cristo, autor do estudo «Liberdade e Autonomia na Educação. Escolas para o Século XXI».

No estudo, feito a pedido da Fundação Manuel dos Santos, para lançar no debate público a discussão em torno da liberdade de escolha da escola pelos pais e do projeto educativo de cada estabelecimento de ensino, são analisados casos de outros países com experiências diferentes da portuguesa ao nível da autonomia, nomeadamente Estados Unidos, Suécia, Holanda, Dinamarca e Inglaterra.

O importante, frisou, é que no sistema educativo exista uma resposta para cada necessidade dos alunos: «Hoje em dia, com o mundo que temos, que é muito mais complexo do que aquele que existia há 20 ou 30 anos, é necessário que as escolas se adaptem também às necessidades dos alunos, que são plurais».

Os exemplos dos países em questão têm comum a autonomia e a diversidade de respostas, mas diferem nos modelos. «Cada país tem uma compreensão própria do modo como deve concretizar esses princípios, respeitando as suas necessidades, o seu contexto e os seus objetivos estratégicos», lê-se no estudo.

A Suécia destaca-se por ser o país que mais autonomia atribui às escolas, incluindo a possibilidade de entidades empresariais abrirem escolas e terem lucro através delas, mediante fundos estatais que às escolas são destinados.

Esta possibilidade não se verifica nos outros países.

«Permitir várias respostas educativas é aquilo que considero ser o futuro», afirmou Alexandre Homem Cristo, sublinhando ser possível desenvolver esta prática tanto nas escolas públicas como privadas, embora parta de exemplos de escolas que estão na rede pública, mas com gestão privada.

De acordo com o investigador, na Holanda, em Inglaterra, na Suécia e em vários estados dos Estados Unidos, os grandes princípios que deram origem às reformas dos sistemas educativos são comuns.

«Desde logo, compreendeu-se a burocracia nas escolas do Estado como um obstáculo ao seu bom funcionamento, assim como se compreendeu a sua dependência de diretrizes estatais como limitadora e até impeditiva de capacidade de resposta», refere no documento, que é hoje apresentado em Lisboa, nota a Lusa.

O autor defende que a autonomia proporciona maiores graus de inovação e que a informação é essencial para que haja uma maior participação dos pais no sistema.

Nos exemplos que apresenta no estudo, destaca que a Holanda, a Suécia, a Inglaterra e os Estados Unidos optaram por sistemas educativos descentralizados, nos quais as escolas usufruem de «uma ampla autonomia» e onde os ministérios da Educação desempenham funções de «monitorização do sistema», verificando se as escolas estão a cumprir os objetivos.