Rever o financiamento do Estado às instituições de Ensino Superior, dar um complemento de alojamento aos estudantes bolseiros deslocados e investir nos programas de mobilidade interna são algumas das 130 propostas da Moção Global da Federação Académica do Porto.
São 130 as propostas que integram a "Moção Global 2019 – O Passo Seguinte para o Ensino Superior", documento divulgado hoje pela Federação Académica do Porto (FAP), que pretende "evidenciar estratégias para o Ensino Superior para os próximos quatro anos".
Em declarações à Lusa, João Pedro Videira, presidente da FAP, sublinhou que a apresentação deste documento em período de campanha eleitoral visa "trazer o tema para a agenda" dos líderes partidários.
"Entendemos que esta fase seria ideal para lançar o documento, principalmente porque da parte dos líderes partidários não se tem ouvido falar muito do ensino superior", referiu, adiantando que a moção é reflexo de uma "opinião livre de amarras e ideologias políticas ou partidárias".
Sob o título, "Refletir o presente e ousar o futuro: por um Ensino Superior de excelência", o documento apresenta propostas e reflexões sobre 12 temáticas, entre elas a organização do sistema, o financiamento, a ação social, a mobilidade e empregabilidade.
Segundo João Pedro Videira, no âmbito da organização do sistema e gestão de órgãos das universidades, esta Moção Global propõe, entre outras questões, a revisão da composição do conselho geral para "garantir que não existe nenhum corpo (docente ou não docente) com maioria neste órgão" e o "alargamento da assembleia" que elege o reitor ou presidente da instituição.
Na área do financiamento, que se divide em diferentes subtemas, o documento propõe a revisão da dotação orçamental e a salvaguarda das instituições que não estão situadas nos centros urbanos.
"Assistimos neste momento, face a 2009, a um estagnar no financiamento das instituições do ensino superior. Em 2009, vinham do Orçamento do Estado 1.112 milhões de euros. Em 2019, as instituições recebem 1.105 milhões de euros. Estamos estagnados", alertou o diretor da FAP.
Quanto às propinas, o documento propõe que "sejam utilizadas para o seu fim, que é acrescentar qualidade ao sistema de ensino e não pagar despesas correntes" e que a atribuição de bolsas de estudo seja também revista.
À Lusa, João Pedro Videira adiantou que "a maior luta e causa da FAP não fica esquecida no documento estratégico", contemplando medidas para a atribuição de um apoio financeiro de alojamento para os estudantes bolseiros deslocados que não têm lugar nas residências.
"Deve ser criado um índice com base nos preços médios de cada uma das regiões onde as instituições se inserem, por forma a ser atribuído consoante esse mesmo preço médio de arrendamento na região e não haver um valor único", defendeu.
A moção considera ainda que os "9,5 valores na prova de ingresso não devem ser utilizados como critério de acesso ao ensino superior" com vista a cumprir os objetivos delineados para 2030.
"Nós temos de atingir os nossos objetivos para 2030, que são ter 50% de diplomados na faixa etária dos 30 e 34 anos e temos que aumentar o número de estudantes no ensino superior", disse.
Já na área da mobilidade, o documento defende que não "devem ser criados mais programas" de mobilidade interna, mas sim financiados pelo Estado os que já existem: o Programa Almeida Garrett e Mobilidade Vasco da Gama.
Quanto aos estudantes internacionais, a moção considera que deve existir por parte das instituições uma "preocupação" com as comunidades dos países de língua portuguesa, de forma a "assegurar e preservar as relações" já existentes.