O Conselho Nacional de Educação (CNE) não pode ser usado como “força de bloqueio” sempre que está prevista alguma medida positiva que corte com o governo anterior, disse hoje à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores que também considera que o número ideal de alunos por turma não deve ultrapassar 20 estudantes.
Sempre que estão em análise medidas para reverter questões que foram muito negativas para o sistema de ensino, o CNE apressa-se com um estudo”, afirmou Mário Nogueira, lembrando que o presidente daquele órgão, David Justino, havia já dito que reduzir o número de alunos por turma custaria 750 milhões de euros por ano.
Mário Nogueira referia-se a uma intervenção de David Justino no mês passado durante as Jornadas Parlamentares do PSD, em Santarém, onde revelou as contas agora divulgadas num estudo do CNE. “Os resultados são incertos, mas a despesa é certa”, disse na altura David Justino, ao referir-se à aplicação de uma medida que os diretores escolares preferiam ver encarada como um investimento.
A Fenprof começa a questionar a “oportunidade dos estudos” do CNE, uma vez que recentemente este órgão consultivo do Ministério da Educação se pronunciou também sobre os exames.
Todos sabemos que reverter medidas como a redução de alunos por turma tem custos, a nossa proposta é que isso pode ser feito de forma gradual”, defendeu Mário Nogueira.
Para o próximo ano letivo, a Fenprof pretende que seja reposta a situação existente antes de Nuno Crato aumentar, em média, dois alunos por turma: “Isso não custa 700 milhões de euros”.
No mesmo sentido, a federação defende que cada turma corresponda apenas a um ano de escolaridade, a menos que em situações excecionais não seja possível por motivo de deslocação de alunos em determinados territórios. A organização exige igualmente o respeito pela lei no caso de turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais, por forma a não terem mais de dois alunos com estas características, nem mais de 20 no conjunto.
Num estudo que divulgou na sexta-feira, o CNE estima que a proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” para reduzir o número de alunos por turma custe ao Estado cerca de 750 milhões de euros. No mesmo documento, defende-se que a dimensão das turmas é uma matéria que deve ser decidida pelas escolas e que há margem para reduzir o número de alunos, bastando para isso cumprir a lei. As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20 por cento está acima do limite máximo e no secundário 50% não cumpre o limite mínimo, de acordo com a mesma fonte.