A Federação Nacional de Educação convocou uma greve à primeira hora de trabalho de cada dia entre 13 e 27 de novembro, e outra às componentes não letivas com os alunos até ao final do ano.
A decisão foi anunciada esta terça-feira pelo secretário-geral do organismo, João Dias da Silva, numa conferência de imprensa que se seguiu a uma reunião extraordinária do secretariado nacional.
De acordo com o sindicalista, os protestos são uma reação à “desconsideração” do Governo e, em particular, do Ministério de Educação, nas medidas para o setor no Orçamento do Estado.
A FNE acrescentou ainda a intenção de realizar, a 15 de novembro - dia em que o Ministro da Educação vai debater o OE na especialidade da Educação - uma concentração em Lisboa, a par da convocada pela Fenprof, em direção à Assembleia da República.
Para garantir que os profissionais poderão aderir à concentração, o secretário-geral da FNE adiantou que será apresentado um pré-aviso de greve para essa data.
“Para garantir a realização desta concentração, convocaremos um plenário nacional de professores e apresentaremos um pré-aviso de greve que lhes permitirá faltar. [O pré-aviso] não é para fechar escolas, é para os [professores] que queiram participar terem um suporte legal de faltas nesse dia."
Segundo João Dias da Silva, o Orçamento do Estado não considera o tempo de serviço docente congelado desde 30 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007, tal como de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2017, “ao contrário do que acontece com a generalidade das carreiras do setor”.
Isto “é o contrário do que acontece com a generalidade das carreiras na função pública”, sendo uma “violação clara do direito à igualdade de tratamento”, disse.
Há uma “ausência de respostas do Ministério da Educação relativamente ao descongelamento das carreiras”, que recusou um pedido de reunião, acrescentou.
“Não é aceitável que uma reunião pedida seja recusada. É uma desconsideração pelos parceiros sociais na área da educação. Temos direito de propor e discutir com o Ministério da Educação sobre matérias que estão em cima da mesa."
O líder da FNE anunciou ainda que vai ser pedida uma reunião ao ministro da Educação, tal como a todos os grupos parlamentares, prevendo-se ainda a realização de reuniões nas escolas, entre 6 a 10 de novembro, promovendo debates e mobilizando professores para as ações que serão desenvolvidas.
A FNE sublinhou ser “fundamental que haja uma negociação” e garantiu que, se o ministro da Educação responder às questões do descongelamento de carreiras e contagem integral do tempo de serviço até 15 de novembro, “as ações “ficam suspensas”.
“Qualquer greve tem prejuízos sobre as pessoas, preferimos que as questões sejam solucionadas. A greve é a última arma dos trabalhadores. Nós entendemos que ao Estado, Governo e Ministério da Educação cabe assumir o papel de parceiro e de reconhecimento de outros parceiros sociais da área da Educação”, referiu.
O Orçamento do Estado vai ser votado a 28 de novembro.