Governo diz que há 15 professores no sistema de requalificação

O Ministério da Educação anunciou esta segunda-feira uma lista provisória de 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação aplicável à Administração Pública.

«Os restantes professores dos quadros que se encontravam sem componente letiva atribuída obtiveram um horário de trabalho na sequência da manifestação de preferências ocorrida no final da semana passada», afirma o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em comunicado.

Este processo teve em conta as necessidades das escolas que estavam por preencher, explica o MEC, indicando que outros docentes foram integrados em atividades que correspondem a «necessidades efetivas do sistema de ensino», como turmas do Programa Integrado de Educação e Formação.

De acordo com o MEC, segue-se uma audiência prévia com os docentes destinados à requalificação, podendo estes ainda manter-se na lista de não colocados para efeitos de concursos destinados à satisfação de necessidades temporárias, concorrendo na primeira prioridade. O mesmo sucede no concurso interno.

«A atribuição de um horário letivo durante, pelo menos, 90 dias úteis consecutivos interrompe os prazos da requalificação», lê-se no documento.

Segundo o ministério, em todas as situações de colocação, esta ocorreu de acordo com as preferências manifestadas pelos professores.

«É assim residual o número de professores que poderão vir a ser integrados na requalificação», observa o MEC, acrescentando que em dezembro de 2012 estavam sem componente letiva 758 professores, número que no final de 2014 havia já baixado para 175.

O MEC defende que o resultado foi obtido devido a um processo de reorganização dos recursos humanos e de «estabilização dos quadros», iniciado em 2011.

Entre outras medidas, o ministério tutelado por Nuno Crato destaca a conclusão do processo de agregação de escolas, o alargamento dos Quadros de Zona Pedagógica, o desbloqueamento de pedidos de aposentação e o programa de rescisões por mútuo acordo.

O ministério defende, mais uma vez, que foram assim criadas condições para vincular aos quadros cerca de 2.700 professores.

A lista provisória dos docentes integrados no sistema de requalificação é hoje publicada pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE).