Governo vai reavaliar contratos do Estado com colégios privados

A secretária de Estado, Alexandra Leitão, anunciou que o Ministério da Educação vai avaliar “de forma criteriosa” os contratos celebrados com as escolas privadas para garantir que não está a financiar turmas de forma desnecessária.

“Vamos avaliar de forma criteriosa a necessidade de turmas e a sua validação dentro de cada contrato”, afirmou a secretária de Estado Adjunta e de Educação, Alexandra Leitão, durante a audição que está a decorrer esta quarta-feira de manhã na comissão parlamentar de Educação, como reporta a Lusa.

Em causa estão os contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e colégios privados e que foram inicialmente criados para garantir a oferta pública de escolas nas zonas do país sem essa oferta.

Sublinhando que existem compromissos celebrados que não serão interrompidos de forma abrupta, a secretária de Estado afirmou contudo que o ministério quer analisar esses contratos para que não haja redundâncias desnecessárias na rede de ensino.

“É necessário uma racionalização da rede (…). Tem de haver uma avaliação da rede e a rede não deve ter redundâncias”, disse a responsável durante a audição que está a decorrer na comissão de educação, a pedido dos deputados do CDS-PP, que pediram a presença do ministro da Educação, Tiago Brandão, para explicar as medidas introduzidas pela mova equipa ministerial.