A Direção-Geral da Administração Escolar já divulgou as Listas definitivas de contratação inicial dos professores e o Ministério da Educação informa que "ficaram hoje colocados 20.000 professores" no ano letivo 2018/2019.
"Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências e retirados da contratação inicial", diz o portal do organismo.
Veja aqui as listas.
"A divulgação das listas no dia de hoje, dentro do calendário previsto, a duas semanas do início das aulas, assegura a normalidade no arranque do ano letivo 2018/2019", esclarece o Ministério da Educação em comunicado.
Nos termos do regulamento de concurso, deverão os candidatos agora colocados proceder à aceitação da colocação na Plataforma do Concurso do Pessoal Docente 2018/2019 até sexta-feira, 31 de agosto, devendo apresentar-se ao serviço no dia 03 de setembro.
Este ano realizaram-se sete concursos: concurso interno antecipado, concurso externo ordinário, concurso externo extraordinário, concursos interno e externo do ensino artístico, mobilidade interna e contratação inicial.
Segundo o Ministério da Educação, foram vinculados cerca de 3.500 professores, a que se somam cerca de 3.500 docentes que vincularam em 2017, "o que representa um número de vinculações sem precedentes".
No concurso de mobilidade interna foram distribuídos perto de 14.000 horários a professores do quadro (cerca de 11.000 em horários completos e cerca de 3.000 em horários incompletos).
Na contratação inicial ficaram colocados perto de 6.000 docentes contratados, dos quais cerca de 3.000 em horários completos.
A tutela realça que, no cumprimento da lei, "foram distribuídos horários completos e horários incompletos na mobilidade interna aos professores do quadro", pelo que terão de ser contratados "cerca de 3.000 docentes externos para ocupar horários completos, apesar de terem vinculado aos quadros 7.000 professores nos últimos dois anos".
"É absolutamente falso" que haja atrasos
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, afirmou à agência Lusa que "é absolutamente falso que haja qualquer atraso na saída de listas dos professores" e que "está tudo dentro dos calendários normais".
Segundo a secretária de Estado, este ano outros 3.500 professores que estavam sem vínculo passam a integrar os quadros do Ministério, tal como tinha acontecido em 2017 com outros 3.500 docentes.
"Deixam de ser contratados e passam a ser professores dos quadros" e esta nova vinculação inclui, pela primeira vez, professores do ensino artístico de música e dança, disse.
Sobre as críticas dos sindicatos a atrasos e perturbações no arranque do novo ao letivo, Alexandra Leitão sublinhou que "o processo de colocação de professores está concluído e não há nenhum atraso e nada que ponha em causa a normalidade" do início das aulas.
"Está tudo dentro dos calendários normais, é um processo que este ano teve que arrancar mais tarde por causa da lei da Assembleia da República [ensino artístico especializado], que só foi publicada a 19 de abril", referiu, elencando que, desde 2011, as listas de professores foram divulgadas sempre no final de agosto, em alguns casos em setembro.
A exceção foi em 2017, quando as listas foram publicadas a 25 de agosto. "Foi um ano bastante antecipado ao que é a média dos anos anteriores", explicou.
Alexandra Leitão admitiu ainda que "a mecânica do concurso pode sempre ser alterada, desde que haja uma alteração legislativa acordada por todos".