A contratação dos professores deve ficar a cargo do Ministério da Educação, defende a maioria dos presidentes de Conselhos Gerais, embora só metade dos diretores dos agrupamentos escolares alinhe nessa opção, conclui um inquérito.
Uma das principais conclusões do inquérito sobre “O que pensam os diretores e os presidentes de Conselhos Gerais sobre questões pertinentes da escola portuguesa?”, a que a Lusa teve acesso, revela que 77,1% desses presidentes inquiridos defendem que a contratação de professores “deve ficar a cargo do Ministério de Educação”.
O inquérito revela nos diretores um claro empate técnico entre as possibilidades de a contratação dos professores ficar na alçada da tutela ou na alçada das escolas, disse à agência Lusa Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras e responsável pelo estudo, realizado em julho a 181 diretores de agrupamentos escolares e 131 presidentes de Conselhos Gerais em Portugal.
Há 50,3% dos diretores inquiridos a responderam que a escolha dos professores contratados deve ser feita pelo Ministério da Educação e Ciência e 49,7% dos diretores de agrupamentos a considerar que deve ser a escola a selecionar os docentes.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, considera que deve haver “alguma margem de autonomia para que os diretores das escolas possam escolher alguns dos seus professores”, e disse não ter ficado admirado com os seus “colegas” diretores de agrupamentos que optaram por dizer que não à autonomia da contratação dos professores pelas escolas
“Não fiquei muito admirado. Gato escaldado da água fria tem medo, porque nós, Escola, sofremos na pele, com a autonomia. Íamos escolher professores a uma bolsa, mas essa bolsa trouxe mais problemas do que soluções. Os professores passaram a chegar às escolas mais tarde”, afirmou Filinto Lima, referindo que com o atual modelo fazia com que por vezes passasse um mês até um professor ser substituído, um facto que só prejudica os estudantes.
O presidente da ANDAEP apela para que seja feito “um debate sério para encontrar um modelo célere, exequível”, e que implique que se tenha “autonomia para contratar professores”.
O Ministério da Educação e Ciência informou recentemente que pretendia começar a rever a partir do próximo mês de outubro o novo modelo de recrutamento de professores.
As negociações com os sindicatos e os diretores das escolas para a definição do novo diploma deverão começar em outubro, revelou em julho o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão.
A amostra para o inquérito contém 312 inquéritos preenchidos, 181 (58%) por diretores de agrupamentos e 131 (42%) por presidentes de Conselhos Gerais.
O inquérito, cuja publicação decorrerá na próxima 3ª feira, foi realizado através da plataforma de formulários online Google e é da responsabilidade de Alexandre Henriques, também professor.
Maioria de diretores e presidentes estão contra municipalização de escolas
A maioria dos diretores de agrupamentos escolares e presidentes de Conselhos Gerais rejeitam o atual processo de municipalização escolar, revela um inquérito a que a Lusa teve acesso.
O responsável pelo inquérito avançou à agência Lusa que num universo de mais de 300 inquiridos, quase 90% desses diretores e presidentes das escolas portuguesas rejeitam o atual modelo de municipalização escolar.
O inquérito demonstra que 89,0% dos diretores de agrupamentos escolares de todo o País “não concorda com o atual processo de municipalização escolar”.
Com um resultado semelhante - 86,3% - aparecem os presidentes dos Conselhos Gerais manifestarem igualmente oposição ao atual processo de municipalização das escolas.
“A rejeição do atual processo de municipalização escolar é evidente para ambos os inquiridos”, conclui Alexandre Henriques.
Segundo disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escola Pública (ANDAEP), haverá uns 15 concelhos piloto em Portugal que arrancaram com essa experiência da municipalização escolar, mas essa ideia “ainda não foi discutida até à exaustão por toda a comunidade educativa”, designadamente pelos encarregados de educação, alunos, associações de diretores e autarquias.
Em declarações à Lusa, o presidente da ANDAEP disse que não se admira com o resultado do inquérito porque “ainda não houve discussão”, nem um “amplo debate nacional”, sobre a municipalização das escolas públcias.
Filinto Lima avança mesmo que há alguns concelhos onde as coisas “ainda não estão a correr normalmente ou de uma forma pacífica”.
“Estes resultados são reveladores de que é necessário um amplo debate nacional”, reitera Filinto Lima, considerando que poderes que foram dados aos presidentes de câmaras municipais devem ser repartidos pelos órgãos diretores das escolas, que são os profissionais das escolas.
“Não devemos colocar tudo nas mãos de um presidente da câmara”, alertou o presidente da ANDAEP.
O inquérito sobre “O que pensam os diretores e os presidentes de Conselhos Gerais sobre questões pertinentes da escola portuguesa?” foi realizado em julho através de uma plataforma de formulários online e envolveu um universo de 312 diretores e presidentes de escolas.