O Ministério da Educação (ME) enviou orientações às escolas a determinar a realização de provas finais e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que ainda não tenham sido atribuídas notas internas, segundo um comunicado hoje divulgado.
Na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos”, lê-se no comunicado do ME.
A tutela garante ainda que “o processo de matrículas para o ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas” e que “acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade”.
Os sindicatos dos professores decretaram greve às avaliações de fim de ano do ensino básico e secundário, sendo que atualmente só está em curso a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), a decorrer até 15 de junho e com incidência nos conselhos de turma dos alunos em ano de provas finais e exames nacionais, pondo em causa a divulgação das avaliações internas atribuídas pelos docentes das turmas a tempo destas provas.
Ainda no comunicado, o ME refere que as orientações emitidas, “sempre no total respeito pelo livre exercício do direito à greve”, pretendem “assegurar a atempada conclusão do ano letivo” e centram-se em “esclarecimentos quanto ao funcionamento dos conselhos de turma (avaliações finais), das provas e exames e das matrículas para o ano letivo 2018-2019”.
“Asseguram-se mecanismos que permitam a realização dos conselhos de turma (avaliações finais), prevendo-se a recolha antecipada dos elementos de avaliação dos alunos”, refere a nota de imprensa, sem esclarecer quais.
A greve que pretendia ter efeitos sobre as provas finais e exames nacionais, ao bloquear as avaliações que permitem definir quem está em condições de ir a exame e poder transitar de ano ou não ficou, assim, sem efeitos práticos, com esta decisão da tutela.
Para impedir a realização de um conselho de turma basta que falte um dos professores, obrigando a adiar a reunião de avaliação, geralmente num prazo de 48 horas.
A greve do S.T.O.P. já terá travado desde o seu início, a 04 de junho, conselhos de turma em centenas de escolas, segundo dados deste sindicato.
À greve às avaliações convocada pelo S.T.O.P., que termina na sexta-feira, segue-se a das 10 estruturas sindicais que estão unidas contra o Governo na luta pela contagem integral do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, entre as quais se encontram as duas federações – a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O primeiro dia da greve às avaliações dos 10 sindicatos é a próxima segunda-feira, 18 de junho, que coincide com o dia em que arrancam os exames nacionais do ensino secundário.
Os sindicatos já admitiram prolongar até meio de julho a paralisação aos conselhos de turma, se até ao final de junho não tiverem chegado a um entendimento com a tutela face ao que os opõe, o que poderá estender até pelo menos 15 de julho o atraso na atribuição de notas finais, com consequências para a conclusão do ano letivo.
Bloqueando a transição de ano para os alunos, esta greve bloqueia também o processo de matrículas e a constituição de novas turmas para o próximo ano, o que dificulta o processo de pedido e colocação de professores para 2018-2019 por parte das direções das escolas.
Ainda assim, a tutela garante que o processo de matrículas para o próximo ano não será afetado.