As escolas com mais turmas terão mais horas para apoiar os alunos, segundo a proposta de organização do ano letivo, que reafirma a monodocência no 1.º Ciclo.
O projeto de diploma, anunciado esta quinta-feira pelo Ministério da Educação, será apresentado aos sindicatos nos próximos dias.
No documento, a tutela promete simplificar a fórmula para atribuir o crédito horário às escolas, “assegurando a sua legibilidade e transparência”.
O projeto de despacho de organização do ano letivo prevê “um ajuste à realidade de cada comunidade educativa” na atribuição de crédito horário em função “das necessidades que forem sendo identificadas”.
Segundo o Ministério, a autonomia das escolas sairá reforçada, com a possibilidade de “uma gestão mais flexível” dos créditos horários:
“Cabe às escolas decidir como utilizar as horas disponíveis, mesmo entre ciclos, em função das necessidades existentes e após diagnóstico rigoroso”.
No 1.º Ciclo, o professor titular deverá assegurar todas as componentes do currículo com exceção da disciplina de inglês, “promovendo uma abordagem globalizante das aprendizagens”.
Defende-se a clarificação do objetivo e benefícios da medida de coadjuvação, ou seja, da necessidade de ter outro professor na turma.
“O objetivo é que a presença de um segundo professor acrescente valor pedagógico ao trabalho dentro da sala de aula”, afirma o ministério.
É igualmente contemplada a possibilidade de alargar o desdobramento de turmas nas disciplinas de Português e Línguas Estrangeiras, para trabalhar a oralidade e a escrita, “em função dos recursos disponíveis nas escolas”.