O Ministro do Ensino Superior garantiu esta quarta-feira no parlamento que ainda há camas disponíveis em todo o país e de todas as tipologias, desde residências públicas a camas em alojamento local.

As residências públicas ainda não estão cheias. Há ainda camas disponíveis, em todas as tipologias”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante uma audição parlamentar a pedido do CDS-PP e do PSD.

A residência da Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, está com uma taxa de ocupação de 85%, enquanto as residências dos politécnicos do Porto estão com 78% das camas ocupadas e as dos politécnicos de Lisboa com 65%, segundo números avançados por Manuel Heitor.

Hoje, em qualquer zona do país, de Lisboa ao Porto, de Bragança a Faro, há camas disponíveis em todas as cidades”, acrescentou, lembrando que na residência da Universidade de Lisboa, ainda há 6% de camas disponíveis para os novos estudantes.

Manuel Heitor fez questão de sublinhar o contínuo aumento de camas, durante uma audição marcada para esclarecer os números do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Há mais camas este ano. No ano passado eram cerca de 16 mil e agora estamos a tentar disponibilizar, pelo menos, 18.500”, sublinhou Manuel Heitor, lembrando que a pandemia de covid-19 implicou uma redução da oferta devido às orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde.

As regras de distanciamento e segurança obrigaram a uma diminuição de cerca de duas mil camas em residências, que acabou por ser colmatada por um aumento de cerca de 4.400 camas através de acordos estabelecidos com hotéis e espaços de alojamento local.

Mas, para a deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, os acordos com as entidades privadas poderiam ter sido realizados mais cedo e não apenas em setembro, quando a maioria dos alunos já estava em aulas.

Faz-me confusão que este projeto se consubstancie tão tardiamente. Não é quando o ano letivo começa que se fazem protocolos. Se calhar é por isso que, ao dia de hoje, essa oferta está vazia", criticou a deputada, lembrando que esta era uma solução que já estava prevista no PNAES desde 2019.

Para a deputada centrista, "se alguma coisa peca por falhar no PNAES é a ação".

Para o deputado do Bloco de Esquerda, Luís Monteiro, o problema dos protocolos celebrados com as empresas hoteleiras prende-se com o futuro dos alunos que agora venham a ocupar uma dessas camas, sendo por isso urgente começar a discutir soluções alternativas para estes alunos.

No entanto, Manuel Heitor explicou que está a ser preparado um pacote para o próximo ano que prevê a continuação de camas protocolares, uma vez que “as obras demoram tempo a fazer”.

O deputado Alexandre Poço, do PSD, pediu ao ministro explicações sobre os atrasos na execução do PNAES, questionou sobre as diferenças de números anunciados e quis saber que medidas serão adotadas.

Das 2.500 camas prometidas para 2020, apenas cerca de 780 são novas, ou seja, houve 70% de falha na execução. Sendo que destas 780 camas, apenas 64 são verdadeiramente novas camas, uma vez que as restantes 716 já estavam na rede”, criticou Alexandre Poço.

Manuel Heitor disse não querer entrar na “guerra de números”, optando sempre por sublinhar o aumento de camas, a garantia de segurança tendo em conta a pandemia de covid-19 e o aumento de apoios sociais dado aos alunos carenciados.

Há obras em curso. Há obras avançadas e que aceleram e outras em atraso. Este ano há 316 novas camas e há mais de 1.250 camas reabilitadas, além das camas protocoladas”, sublinhou o ministro, que participou na audição por Skype, porque no fim de semana esteve em contacto com um elemento da Universidade de Aveiro que testou positivo a infeção com o novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

Sobre o reforço do complemento de alojamento, Manuel Heitor deu os exemplos do Porto onde este apoio aumentou mais de 50% (passando de 174 euros para 263 euros mensais) e de Lisboa onde cresceu mais de 63% (subindo de 174 euros para 285 euros).

Estes aumentos foram calculados tendo em conta o valor médio das rendas pagas nas diferentes regiões do país, mas para a deputada Bebiana Cunha, do PAN, continuam a ser insuficientes.

Segundo os números apresentados pela deputada, no Porto um estudante recebe 263 euros mensais de complemento, mas o valor médio de uma cama é de 297 euros e em Lisboa o aluno pode contar com uma ajuda de “285 euros, mas o valor médio do mercado é de 339 euros”, alertou.

Governo vai permutar camas para estudantes por casas de arrendamento acessível

Algumas das camas que estavam pensadas para alojamento estudantil vão ser permutadas por casas que fazem parte do programa de arrendamento a preços acessíveis, revelou esta quarta-feira o secretário de Estado do Ensino Superior.

Em causa estão quase 2.500 camas, que estavam na lista para serem recuperadas para estudantes do ensino superior mas, depois de avaliadas, foram consideradas “inviáveis”.

Houve casos em que o custo de fazer as obras ficaria muito acima do valor que depois os estudantes iriam pagar pelo quarto, houve outros em que o espaço não se iria adaptar para os alunos, exemplificou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, durante uma audição parlamentar.

Segundo o governante, “a maior parte dos imóveis” foram dados como inviáveis porque não era possível ter o retorno financeiro, tendo em conta os preços a que o alojamento fica depois disponível para estudantes.

 “Por isso vão ser permutados por imóveis da habitação a preços acessíveis porque esses imóveis são mais facilmente adaptáveis para alojamento estudantil”, revelou João Sobrinho Teixeira durante a audição parlamentar pedida pelo PSD e CDS-PP para discutir o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

No total, são 2.473 camas cuja intervenção foi considerada inviável. João Sobrinho Teixeira lembrou que a legislação já previa que os imóveis listados fossem, primeiro, avaliados.

/ HCL