O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou esta quarta-feira que neste ano letivo, que arranca na sexta-feira, haverá mais “1.500 assistentes operacionais”, ou seja, auxiliares, nas escolas do país.
De acordo com o ministro, a publicação da portaria dos rácios que prevê estes 1.500 assistentes operacionais “está para breve”.
Tiago Brandão Rodrigues anunciou também que, “no ano letivo 2018/2019, haverá mais 500 assistentes operacionais”, sendo intenção do Governo que haja “um destes profissionais por cada sala do pré-escolar”.
O ministro falava ao fim da manhã na Escola Básica e Secundária do Padrão de Légua, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, onde marcou o arranque deste ano letivo.
Mais assistentes operacionais é absolutamente fundamental”, frisou o governante, recordando que “para melhorar a qualidade e aumentar a equidade” na educação o Governo começou por "reduzir o número de alunos por turma” em territórios educativos de intervenção prioritária.
Tiago Brandão Rodrigues destacou também a realização de obras em mais 500 escolas, já concluídas, a decorrer ou a iniciar em breve, num total de 350 milhões de euros, com recurso a fundos europeus (Portugal 2020) e a colaboração das autarquias.
Todas as medidas, disse, “são absolutamente importantes para aumentar a coesão social e territorial”.
O ministro salientou também a “aposta num reforço da ação social escolar”, com a criação de “um 3.º escalão, que permite a aquisição de manuais escolares”, bem como apoios e “comparticipações nas refeições nas pausas letivas (Natal e Páscoa) e “voltar a financiar visitas de estudo”.
Nesta sessão, Tiago Brandão Rodrigues lembrou ainda que neste ano letivo há mais 70 novas salas de pré-escolar e a oferta dos manuais escolares no 1.º ciclo do ensino básico, que abrange este ano “380 mil alunos”.
Sobre a vinculação de professores, o ministro disse apenas que estão 3.500 vinculados e que o Ministério “está a trabalhar para resolver situações dos professores das escolas artísticas António Arroios e Soares dos Reis”.
“Investimento na educação é absolutamente essencial”
O primeiro-ministro, António Costa, destacou, esta quarta-feira, o investimento na educação, afirmando ser necessário contrariar “o défice do conhecimento” que “o país tem acumulado há séculos”.
Para António Costa, “é fundamental vencer o maior défice que o país tem acumulado há séculos”.
É algo absolutamente essencial podermos ter um país que não se envergonhe, nem que esteja desmuniciado da capacidade de ser tão bom como qualquer país da União Europeia. Aquilo que faz a grande diferença histórica entre nós e os outros não tem a ver com a nossa posição geográfica, nem tem a ver com nenhuma característica inata de qualquer um de nós, tem a ver com o seguinte: há séculos que acumulamos um défice no acesso ao conhecimento.”
O primeiro-ministro frisou, assim, que “o investimento na educação é absolutamente essencial”.
António Costa defendeu ainda que esta “batalha” só se ganha com as comunidades educativas, “aqueles que fazem um esforço extraordinário para formar crianças e jovens do futuro”.
“Compete ao Governo ajudar a criar condições” para isso, designadamente materiais e físicas, através de criação de novos equipamentos, mas também devolvendo “liberdade à comunidade para se poder organizar”, referiu.
O chefe do Governo apontou também a aposta no pré-escolar como uma das medidas particularmente importantes para o sucesso educativo, reafirmando que pretende até ao final da legislatura ter “100% de oferta educativa” para as crianças de três anos.
A redução do número de alunos por turma foi outra medida importante referida por António Costa, que admitiu que gostaria de a alargar a todo o país, embora tal não tenha ainda sido possível.
Não conseguimos, temos de ir andando passo a passo, com peso e medida.”
A terceira medida que apontou foi a “flexibilização e reforço da autonomia das escolas”, adiantando ser necessário “confiar nos docentes”, que são quem conhece os alunos e o contexto em que vivem.
É possível adaptar cada escola à realidade para ter um melhor resultado, que não tem a ver com estatísticas, mas com ferramentas adquiridas para a vida”, disse, acrescentando que “o que é útil é o que aprendemos e vamos utilizando” ao longo da vida.
Por último, Costa destacou a “valorização e expansão do ensino profissional”, considerando que é preciso “não perder” todos os alunos que têm “vocações e interesses distintos”.
Temos que dar oportunidade a esses.”
O primeiro-ministro, que falava ao final da manhã na Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, agradeceu ainda a todos os docentes e profissionais de educação a motivação com que partem para este novo ano letivo.
Colocações por graduação
Um grupo de cerca de 30 professores efetivos entregou, esta quarta-feira, ao ministro da Educação, em Matosinhos, um documento a reivindicar a hipótese de ficarem colocados mais perto de casa, de acordo com a sua graduação.
No final da visita à escola Básica e Secundária do Padrão da Légua, o ministro recebeu nas instalações da escola um pequeno grupo de professores efetivos que pretendem ser “colocados por graduação”.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião com Tiago Brandão Rodrigues, a professora Manuela Almeida frisou que este movimento de docentes, intitulado “Luta de Professores por um concurso mais justo”, vai “recorrer a tudo o que estiver ao alcance”, incluindo a justiça, “e tudo fará para repor o que está legislado e o que foi prática durante mais de uma década”.
Os docentes queixam-se de terem concorrido a escolas e concelhos, e não a horários, e dizem ter sido colocados a muitos quilómetros de distância das suas casas, porque “os critérios para a colocação basearam-se nos horários completos”.
Os professores sentem-se defraudados, porque fizeram o concurso convencidos que todos os horários fossem lançados, como vinha sendo prática há décadas”, sustentou Manuela Almeida.
A docente saiu da reunião com o ministro “confiante” na resolução deste problema, que estima abranger já “4.000 professores”.
O ministro ficou sensível a tudo, não só ao que está legislado, mas também aos flagelos que estas colocações tiveram nas famílias dos professores”, disse, adiantando que os professores querem “que as listas sejam retiradas”.
A professora considerou que ainda há tempo de resolver “a injustiça” e a “irregularidade” decorrente do concurso.
Entre cerca de 14 mil horários anuais e completos pedidos pelos estabelecimentos de ensino, apenas 2.300 foram ocupados por contratados a termo, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação.
Esta situação já levou dezenas de professores de vários pontos do país a protestarem junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, que contestam a alteração do concurso que os levou a ficarem colocados numa escola muito distante de casa e da família.
A comunicação social presente nesta iniciativa, que contou com o primeiro-ministro, António Costa, não conseguiu falar com Tiago Brandão Rodrigues, que saiu da escola por uma outra porta.