O drama de uma família com quatro filhos na escola - TVI

O drama de uma família com quatro filhos na escola

(Foto Cláudia Lima da Costa)

Este ano lectivo está a tornar-se um pesadelo para algumas famílias que têm apoios da Acção Social Escolar. Almoços nas escolas também não estão garantidos

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Quando na semana passada esteve na escola dos filhos, alguém do estabelecimento deixou um aviso. «A princípio, os meninos não vão ter almoço, só lanche à tarde». Inês, mãe de quatro menores em idade escolar, e com direito a apoios da Acção Social escolar, não queria acreditar no que estava a ouvir.

A refeição que os filhos fazem na escola é para si um descanso e uma garantia de alimentação. A juntar a isto a notícia divulgada, esta semana, de que algumas escolas estavam a pedir aos pais para pagarem, do seu bolso, os manuais escolares dos filhos, que essa verba seria devolvida mais tarde. Há dias que Inês não dorme descansada.

Em casa de Inês e João vivem sete pessoas e, com cerca de 1300 euros mensais, gerir as contas é sempre uma tarefa complicada. Este ano, o início do ano escolar está a transformar a sua vida num pesadelo. Ela faz limpezas e ele trabalha, ao dia, a recibos verdes numa empresa de gás.

Com quatro filhos em idade escolar, um no 9º ano, outro no 6º e dois na segunda classe, assumir os custos dos livros «é impossível». «Mesmo que me paguem mais tarde, não tenho esse dinheiro para dar agora», desabafa. A família tem direito à Acção Social Escolar, mas algumas escolas estão a recusar comprar os manuais este ano lectivo, desculpando-se com a necessidade de um concurso.

Todos os anos, a escola entrega-lhe «um papel» para ir comprar os manuais dos filhos a «uma determinada papelaria». «Nunca pagam tudo, mas quase», explica ao tvi24.pt.

Quanto às refeições, Inês explica que «sempre mandou um lanche para os filhos comerem a meio da manhã». A escola exige e ela cumpre. Ficar sem almoços para os mais pequenos é assustador. «Não vou conseguir pagar tudo».

Para o material escolar dos filhos guardou algum dinheiro, todos os meses, e já comprou algumas coisas «na loja do chinês». Outro material «são pessoas que me ajudam. Com mochilas e coisas assim...».

Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), explicou que ao tvi24.pt que não houve nenhuma «ordem» do Ministério da Educação sobre os manuais escolares. Apenas teve conhecimento de uma circular, com uma sugestão possível dada aos estabelecimentos de ensino, enviada às escolas por parte da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).

«A opção é das escolas», garante e estas estão a utilizar «a necessidade de um concurso, para se demarcarem da situação».

A lei dos concursos públicos para compras, devido à criação de uma central de compras pelo Estado, «existe desde 2008 e nunca isto aconteceu», explica Albino Almeida. «As boas práticas não obrigam a escola a comprar manuais. Algumas fazem acordos com papelarias, passam credenciais aos pais e depois acertam contas com o estabelecimento», continua.

Quanto à questão dos almoços, Albino Almeida também já recebeu queixas e apela aos pais para «pedirem o livro amarelo das escolas e fazerem uma reclamação» quando isso acontecer. «É ilegal», garante.

«Tal como para os manuais escolares, os estabelecimentos de ensino também precisam de um concurso para as cantinas. Quero ver como vão fazer», desafia.

Após contactos com o ministério da Educação, «que reconhece a existência do problema» em relação aos manuais escolares, Albino Almeida espera que o executivo seja capaz de «simplificar e agilizar procedimentos em relação às cantinas e evitar um novo problema».

A tvi24.pt tentou obter esclarecimento juntos do Ministério da Educação, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Para poupar dinheiro com os livros da escola, e recorrer a manuais usados, os pais devem informar-se primeiro junto do estabelecimento de ensino. O mesmo acontece com algumas autarquias de todo o país.
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