OE: Inglês obrigatório no primeiro e segundo anos

Mais alunos no sistema de ensino, mais salas, mais ofertas e mais computadores. São estas as principais linhas de orientação do Ministério da Educação para 2009, cujo orçamento disponível cresce 7,2 por cento. Como grande novidade, Maria de Lurdes Rodrigues apresenta a obrigatoriedade do inglês para todos os alunos do primeiro e segundo anos de escolaridade, com uma oferta de 90 minutos por semana. Mas há ainda outro factor a reter: «a generalização do ensino secundário enquanto referencial mínimo de qualificação de jovens e adultos».

Começando por este objectivo, e ainda que não exista qualquer referência a uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, a ministra da Educação pretende avançar na concretização do aumento da escolaridade mínima obrigatória para o 12ºano, sem, no entanto, a tornar, para já, obrigatória. Isso é visível nas metas inscritas no Orçamento de Estado para 2009, nomeadamente na expansão da oferta de cursos profissionalizantes com o objectivo de, em 2010, abranger 127.500 jovens no ensino básico, 760 mil no secundário e mais de 650 mil no 12º ano; e também no programa «Novas Oprtunidades» que se prevê que abranja 350 mil adultos em 2009.

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OE2009: ministro admite que este é um Orçamento arriscado

Em relação ao 1º ciclo, para além do inglês obrigatório nos dois primeiros anos, o Ministério da Educação pretende generalizar o acesso a actividades de enriquecimento curricular. A nível do pré-escolar, está prevista a consolidação da rede, com a criação de novas salas nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.

Para 2009, o ME aposta ainda no alargamento da acção social escolar (que quase triplica), por forma a atingir mais de 700 mil alunos, na implantação do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) noutras escolas do país localizadas em meios sociais difíceis; na descida para dois do número de alunos por computador com ligação à internet e na subida para 90 por cento da percentagem de docentes com certificação em TIC.

Quanto ao Plano de Modernização das Escolas Secundárias, está previsto concluiur quatro obras já iniciadas, recuperar 26 escolas e lançar intervenções em mais 130 estabelecimentos de ensino.

Os números do Orçamento

O orçamento do Ministério da Educação para 2009 cresce 7,2 por cento, quase três vezes acima da inflação prevista, valor sobretudo impulsionado pelos investimentos no sector, que aumentam 118 por cento.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado divulgada esta quarta-feira, a despesa consolidada da Educação é de 6.666,7 milhões de euros, mais 448,7 milhões do que a estimativa do corrente ano.

A verba do ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues para 2009 corresponde a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mais 0,3 do que o previsto para 2008, e a 8,3 por cento das despesas da Administração Central.