Foi uma "má experiência". É assim que Alexandra, de 41 anos, descreve a entrada da filha de três anos pela primeira vez na escola, um estabelecimento de ensino público com pré-escolar em Lisboa.
"Provavelmente seria sempre um momento complicado, porque é uma mudança muito grande para uma criança de três anos", admite.
Mas ter de obrigá-la a entrar enquanto chorava, passando-a para os braços de uma pessoa que ela nunca viu, ao portão da escola, e vê-la ser levada a gritar pelos pais, foi certamente pior do que poderia ter sido se as regras fossem diferentes", diz à TVI24.
Para Alexandra, não faz sentido que, podendo os pais ir a restaurantes, discotecas ou cinemas, continuem a ser impedidos de entrar nas escolas. "Estamos vacinados, dispostos a usar máscara, por que razão não mudamos em coisas cujo custo-benefício é duvidoso?", questiona.
Alexandra não é a única a pedir um caminho de mudança em tempo de pandemia: logo em agosto de 2020, um grupo de pais, encarregados de educação e profissionais de saúde mobilizou-se contra as medidas em ambiente escolar, que considerava desproporcionadas, e apresentou-se depois numa carta aberta como o Movimento Assim Não É Escola. Atirava diretamente às diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS): "É nosso entendimento que estas comprometem as aprendizagens, a saúde mental das crianças e o seu potencial bom desenvolvimento", destacava-se na missiva.
Em reação à tomada de posição do Movimento, também a Ordem dos Psicólogos acabaria por receber uma carta aberta assinada por quase 200 profissionais, preocupados com o impacto das medidas na saúde mental dos mais novos.
Desde então, o grupo tem feito campanha por alterações nas recomendações da autoridade de saúde e lançou uma petição pelo alívio das restrições nas escolas, que será apreciada esta sexta-feira em plenário na Assembleia da República.
Com o regresso às aulas, no passado mês de setembro, cada vez mais pais e encarregados de educação usaram as plataformas de que o movimento dispõe na internet para partilhar publicamente testemunhos como os de Alexandra. "O meu pequenote foi este ano pela primeira vez para o jardim infantil do Estado e eu não conheço sequer o interior", escreve uma mãe.
Ana Sanches e Dulce Cruz, mães trabalhadoras e ativistas, a psicóloga Laura Sanches e a advogada Maria Sales Sousa são nesta altura os rostos mais visíveis e núcleo central deste Movimento cujo objetivo principal é resumido por Dulce Cruz: "Realçar que não podemos impor medidas a crianças e jovens sem pesar bem o custo emocional de cada uma. Alertar para o impacto que estas medidas podem ter no desenvolvimento de crianças e jovens tem sido sempre o nosso principal foco. E, em derradeira instância, conseguir que as medidas nas escolas sejam revistas, ponderadas e aliviadas".
O Movimento alerta que muitas escolas estarão mesmo a criar e aplicar regras adicionais às impostas pela DGS para conter a covid-19. Falam em coação para o uso de máscara além das normas legais, desvalorização dos períodos das refeições, creches e jardins de infância que tiram a sesta a crianças de três e quatro anos porque dizem não ter infraestruturas para cumprir o distanciamento recomendado.
Ana Sanches, por sua vez, sintetiza a sua principal preocupação: "É dar voz às crianças e, neste momento, alertar para a discrepância cada vez maior entre as medidas que lhes são impostas nas escolas em Portugal e as medidas num conjunto cada vez maior de países europeus", explica.
Já para a psicóloga Laura Sanches, fica claro que as medidas em Portugal são mais agressivas para as crianças do que para os adultos, quando deveria ser o contrário. "Temos de caminhar urgentemente para medidas respeitadoras dos direitos das crianças, pois elas sofrem menos com a doença do que os adultos, transmitem menos, mas têm sofrido mais o impacto", sublinha.
Para viralizar a discussão, o Movimento tem difundido nas redes sociais um meme que mostra vários adultos a dançarem juntos de copo na mão na discoteca e, do outro lado, uma criança sozinha. "Cada um no seu quadrado" é a legenda, para título apenas data e local: "Portugal - Outubro 2021".
"Toca a partilhar a ver se quem nos governa sente vergonha desta dança do desrespeito pelas crianças", escreveu há poucos dias Ana Sanches na sua conta do Instagram com mais de 32 mil seguidores, onde se identifica como Dido&Co. e partilha conteúdos sobre parentalidade, parto e gravidez. Foi também uma das impulsionadoras do vídeo "A Infância Não se Repete", que faz um apelo à mudança pelas vozes de ativistas, influencers ou atrizes que se identificam com a causa, como as atrizes Sara Prata e Júlia Belard.
A nossa petição é subscrita por mais de 8000 peticionantes. No Instagram temos quase 10.000 seguidores, sem usarmos estratégias de engajamento. Não estamos sozinhos", frisa Ana Sanches. "Os nossos pontos de vista são corroborados pelos mais qualificados e informados profissionais e instituições nacionais e europeias de pediatria, saúde e desenvolvimento infantil, saúde mental, saúde pública, epidemiologia e de promoção dos direitos da criança", acrescenta.
Maria Sales Sousa afasta rótulos ao Movimento, garante que as propostas têm sido bem recebidas e são claras e transparentes, fundamentadas "tanto na realidade nacional como nos estudos realizados pelas entidades oficiais nacionais e europeias".
Apesar de terem tentado contactos com a DGS, revelam que não têm resposta desde agosto de 2020. "Infelizmente, a DGS nem a um requerimento formal da Assembleia da República para exercer parecer sobre a nossa petição respondeu, ficando em incumprimento da lei que a obriga", revela Ana Sanches.
Já sobre a expectativa que têm sobre o acolhimento da petição que vai esta sexta-feira a plenário, são contundentes:
Exige-se dos deputados que proponham e votem projetos de resolução que defendam as crianças dos abusos que estão a ser cometidos nas escolas, vários deles promovidos pelas próprias orientações da DGS e outros por excessos de zelo das direções das escolas e seus profissionais".
Rita Gomes e Sara Aguilar, pediatras e autoras do projeto Bê á Bá da Pediatria, notam precisamente que há escolas mais restritivas do que outras "e que em alguns casos estas medidas têm tido um impacto negativo sobre o desenvolvimento psicológico das crianças. Felizmente, não acontece na maioria", dizem à TVI24.
E também se questionam: "Até que ponto faz sentido impor medidas tão restritas na escola quando começamos a aliviá-las noutros contextos? Se permitimos festas e reabrimos discotecas, porque é que, com os devidos cuidados, não devemos começar a 'normalizar' as rotinas da creche e das escolas?", perguntam.
Festas de aniversário proibidas, crianças impedidas de levar comida ou brinquedos de casa, são exemplos de situações com as quais são confrontadas pelos pais em consulta, "numa fase em que já se verificou que esta não é uma forma habitual de contágio" da covid-19.
Por exemplo, a entrada dos pais na creche: sobretudo no início, qual seria o problema se entrassem de máscara e de forma faseada?", referem. Sublinham que a DGS tem feito um trabalho exemplar na contenção da pandemia, mas também consideram que as normas precisam de ser adequadas aos contextos "à luz da atualidade".
E se para os pais é tortura deixar crianças a chorar à porta da escola, também para os estabelecimentos de ensino, revela Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), se torna cada vez mais complicado suportar os custos associados a estas medidas: "É preciso contratar alguém para ir buscar as crianças ao portão, por exemplo. Há dificuldades nas creches, nos jardins de infância, nas escolas", aponta.
Susana Batista chama ainda a atenção para a aproximação do inverno, que deverá tornar a situação mais difícil: sem infraestruturas adequadas para abrigar pais e alunos da chuva com o devido distanciamento, em dias de mau tempo haverá longas filas no exterior para levar e buscar os mais novos.
O problema não é só financeiro: as escolas mostram também cada vez maior dificuldade para gerir uma situação que "começa a ser incompreensível para os pais" e envolve "aspetos emocionais importantes", sublinha a presidente da ACPEEP, que defende um repensar das limitações impostas até aqui, nomeadamente a proibição de os encarregados de educação entregarem os alunos nas respetivas salas.
Estamos a pensar enviar uma comunicação à DGS a dar conta do levantar de preocupações dos pais e profissionais", admite Susana Batista, que revela que o uso de máscaras também é fonte de inquietação.
A médio e longo prazo é muito penalizante as crianças não nos verem o rosto", explica. Não só para a aquisição da linguagem mas também para ultrapassar dificuldades na articulação de palavras das crianças que estão prestes a entrar para o ensino básico. "É crucial que a criança veja o movimento da nossa boca, dos nossos lábios", afirma.
A ACPEEP já propôs a substituição das máscaras cirúrgicas atualmente usadas por máscaras transparentes, menos seguras, é certo, mas que não seriam descabidas "nesta fase a que chegámos", admitindo mesmo que os profissionais possam, por exemplo, mostrar o certificado de vacinação e assim seja possível um aliviar das restrições em ambiente escolar.
O que exige a petição
A petição do Movimento "Assim Não é Escola" pede "medidas de regresso à escola que promovam a saúde integral das nossas crianças", alegando que as regras adaptadas com a pandemia condicionam a saúde mental das crianças "numa fase da vida tão importante no seu crescimento emocional e psicossocial". Chega esta sexta-feira ao plenário da Assembleia da República, onde será discutida a partir das 10:00.
O movimento Assim Não é Escola é uma proposta de conciliação entre os deveres das escolas e da sua pluralidade, os deveres dos pais e os direitos e necessidades das crianças. Pensar apenas na segurança física das crianças não é suficiente. A escola não é segura, nem cumpre o seu propósito, enquanto as necessidades afetivas das crianças não estiverem atendidas. Principalmente porque a infância não se repete", refere o texto, subscrito até ao momento por mais de 8.000 pessoas.
A petição apresenta dez reivindicações, nomeadamente "a não imposição do distanciamento físico entre crianças", que não haja obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças abaixo dos 12 anos, a criação de momentos educativos e lúdicos onde as crianças com mais de 12 anos possam não usar máscara e que os educadores de infância e professores possam retirar as máscaras nos momentos em que a expressão facial seja necessária ao acompanhamento adequado do bebé, criança ou jovem.
O texto pede ainda que, nas creches e jardins de infância, os pais ou encarregados de educação possam, "durante a adaptação e sempre que necessário, entregar a criança ao seu cuidador principal dentro da escola, sendo utilizado um espaço intermédio para este efeito onde não haja contacto com a restante comunidade escolar", e que no ensino básico se continue a realizar o dia da apresentação ou período de integração com presença dos pais, estes usando equipamento de proteção individual. Pede-se ainda que as escolas potenciem os seus espaços ao ar livre, que os intervalos não sejam reduzidos e que sejam criadas "condições laborais que permitam aos pais/encarregados de educação acompanhar de forma mais presente as suas crianças".
Todos os grupos parlamentares tiveram o benefício de uma exposição verbal e resposta às suas dúvidas em janeiro de 2021, uma atualização da fundamentação europeia em março de 2021 e há duas semanas uma nova atualização. Os deputados tiveram o trabalho de casa feito pelo Movimento, exigimos agora que façam o trabalho para que foram eleitos", salienta o núcleo duro de ativistas que redigiu a petição.
Já a DGS, na versão do documento "Referencial Escolas - Controlo da transmissão de covid-19 em contexto escolar" publicada a 1 de outubro, determina que “qualquer pessoa com idade superior a 10 anos, e, no caso dos alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, deve obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino”.
Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, a utilização de máscara é recomendada como medida adicional de proteção, uma vez que estas crianças não estão vacinadas. A obrigatoriedade de máscara, segundo a DGS, "não se aplica nos espaços de recreio ao ar livre, sem prejuízo de ser recomendado o uso de máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas".
Já o Governo, em decreto-lei publicado a 29 de setembro, prevê que a obrigação do uso de máscara ou viseira "é aplicável às pessoas com idade superior a 10 anos, exceto nos estabelecimentos de educação e ensino, em que a obrigação do uso de máscara por alunos apenas se aplica a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade".