Professores do ensino artístico com ordenados em atraso

O Estado deve às escolas do ensino artístico quase 15 milhões de euros e os professores não recebem ordenados há meses, segundo o diretor da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC).

À semelhança do ano passado, os professores do ensino artístico especializado estão com ordenados em atraso e as escolas não recebem financiamento desde setembro, algumas desde maio.

Em declarações à Lusa, Rodrigo Queiroz e Melo, explicou que 70 por cento dos 15 milhões em dívida são para pagar ordenados e encargos sociais deles decorrentes e lembrou que na época do Natal é “especialmente doloroso” para as escolas não poderem pagar as dívidas para com trabalhadores docentes e não docentes, cerca de duas mil pessoas no total.

O diretor-executivo disse que a situação de dívidas do Estado atinge 95 por cento das escolas de ensino artístico e admitiu que a continuar o problema algumas estejam a admitir encerrar.

“Para nós é uma situação difícil de aceitar, na medida em que se trata de o Estado dever por conta de um serviço público de educação que está a ser prestado desde setembro”, disse o responsável, que pediu “as intervenções que forem necessárias” porque não é possível aceitar “que não haja uma solução ainda este ano”.

Queiroz e Melo salientou que nos dias 15 e 20 as escolas terão de pagar contribuições ao Estado como se tudo estivesse a decorrer com normalidade.

São contribuições “por conta de ordenados que não pagamos, porque não temos como pagar”, e ainda assim o Estado está a receber o equivalente a um ordenado de cada um dos trabalhadores, sendo que as escolas se estão a endividar para entregar esse dinheiro ao Estado, lamentou.

É necessária uma solução “política, legislativa, administrativa, o que for necessário, não aceitamos é que não haja uma solução e que as pessoas tenham de esperar”, disse.

Já na semana passada a Federação Nacional dos Professores tinha denunciado a situação e sugeriram que o Governo criasse uma linha de crédito para permitir paga os ordenados em atraso.

No ano passado, problemas idênticos levaram as escolas do ensino artístico a não receberam atempadamente o que lhes era devido pelo Ministério da Educação, pelo que ficaram sem dinheiro para despesas correntes (como pagar água e luz, por exemplo) e para pagar aos professores.

A situação afetou as escolas que recebiam verbas do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH, que este ano acabou), mas também as financiadas pelo Orçamento do Estado, envolvendo cerca de 25 mil alunos e três mil professores.

Este ano as escolas estão em situação idêntica, sendo que algumas têm dinheiro a receber do antigo POPH desde maio. Em julho deste ano o Governo publicou uma portaria que visava resolver o problema e instituía prazos para o “processamento da comparticipação financeira”, que não estão a ser cumpridos.