Professores: Governo chega a acordo com oito sindicatos

ACTUALIZADA ÀS 08h52

O Governo chegou a acordo com algumas organizações sindicais em relação à revisão do Estatuto da Carreira Docente, entre as quais a FENPROF e a FNE, as mais representativas.

Em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião que durou mais de 14 horas, a ministra da Educação, Isabel Alçada, explicou o «acordo de princípios» com oito sindicatos.

FENPROF assina acordo, mas...

«Eu estou muito satisfeita e o Governo está muito satisfeito com o acordo que celebrámos com oito sindicatos. É um avanço muito importante, podemos agora concentrar-nos no que realmente interessa», disse.

FNE também assinou o «acordo possível»

Isabel Alçada garantiu a «pais, alunos e professores» que «este é um bom acordo» e saudou o «espírito de compromisso» que houve de parte a parte.

A governante congratulou-se com o cumprimento do «grande objectivo» da avaliação: «Podemos substituir um sistema de progressão automática por um modelo justo».

«Este acordo garante a progressão na carreira, acelerada para os professores com Excelente e Muito Bom, mantém as percentagens máximas, de modo a garantir a diferenciação, e garante também a progressão aos professores com Bom», anunciou.

O ministério conseguiu, desta forma, manter as vagas, mas em apenas dois escalões: no 5º (para 50 por cento dos professores com Bom) e no 7º (para 33 por cento), até 2013. As observações de aulas serão «reforçadas», uma no 3º escalão e outra no 5º.

Aos sindicatos, Isabel Alçada ofereceu uma «compensação para os professores com Bom que fiquem a aguardar vaga», uma majoração de 0,5 ao que o tvi24.pt apurou, e ainda o fim das categorias diferenciadas.

Seis das estruturas sindicais presentes na reunião não quiseram, contudo, assinar a proposta, por considerarem que a questão dos professores avaliados com Bom não estar resolvida da melhor forma.

«Eu tenho um lema para os meus alunos: todos nos preocupam sem excepção. No entanto, para os adultos confesso que já não é bem assim...», apontou a ministra, acrescentando, no entanto, que continua a querer trabalhar com quem rejeitou o acordo.

Quanto aos professores com funções de avaliação, a governante revelou que o ministério vai começar a sua formação ainda em 2010. «Haverá um órgão responsável, o Conselho Pedagógico. Garanto que o professor avaliador será do mesmo grupo profissional do avaliado», precisou.

Visivelmente satisfeita, Isabel Alçada frisou que teve sempre a «convicção profunda» de que era «possível» chegar a uma solução.

A ministra da Educação recusou fazer comparações com Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhando apenas que este modelo de avaliação, o seu, «é completamente diferente do anterior».