O próximo ano letivo vai arrancar entre 10 e 13 de setembro, anunciou esta quinta-feira no Porto o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que os documentos enquadradores vão ser anunciados o "mais brevemente possível".

Habitualmente o calendário costuma sair mais tarde, mas vai sair em breve. O início do ano letivo 2019/2020 das escolas em Portugal vai acontecer entre 10 e 13 de setembro", afirmou o ministro da Educação.

Tiago Rodrigues, que falava em declarações à Lusa a propósito da 13.º Mostra Nacional de Ciência, que se iniciou no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, disse ainda que os documentos estão a ser preparados para que sejam anunciados "ainda antes do que em anos anteriores".

Estamos a trabalhar para que todos os documentos enquadradores do início do ano letivo estejam preparados o mais brevemente possível", salientou.

Pais criticam falta de antecedência na marcação do início das aulas

Os pais criticam os sucessivos Ministérios da Educação por não definirem nem anunciarem essas decisões com muito mais antecedência.

O início e fim das aulas, assim como as férias do Natal, Páscoa e Carnaval são definidos anualmente pelo Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL).

Há já vários anos que o diploma só é publicado no final do ano letivo, em julho.

Em declarações à Lusa, vários encarregados de educação queixaram-se por não saber quando começam as aulas, o que tem implicações nas férias e na marcação de Atividades de Tempos Livres (ATL).

O ideal era que fosse publicado um ano antes”, disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, sublinhando, no entanto, que à confederação ainda não chegou nenhuma queixa.

Jorge Ascensão lembrou que os trabalhadores têm de marcar férias até ao final de fevereiro e que seria muito mais fácil se as famílias tivessem conhecimento das datas das aulas nessa altura.

Gostam de encher a boca com a conciliação da vida familiar e profissional, mas depois na prática isso não acontece”, criticou.

No entanto, o representante dos pais lembrou que o arranque do ano letivo não tem variado muito, sendo “algures por volta do dia 15 de setembro”.

Também o representante dos diretores escolares, Filinto Lima, sublinhou que “não costuma haver grandes alterações de ano para ano”, lembrando que as aulas começam, normalmente, “na segunda semana de setembro”.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lembrou que o calendário escolar está sempre “refém da Páscoa” e que por isso não pode ser programado com muito mais antecedência.