Quase 4 mil funcionários das escolas entram para os quadros - TVI

Quase 4 mil funcionários das escolas entram para os quadros

  • 24 abr 2019, 17:11
Escola

Governo anunciou que 3.903 os funcionários das escolas com contratos precários tiveram parecer favorável no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)

Quase quatro mil assistentes operacionais com contratos precários nas escolas tiveram parecer favorável no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), anunciou, esta quarta-feira, a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.

São 3.903 os funcionários das escolas que concorreram ao programa do Governo para regularizar a seu vínculo profissional e que já tiveram parecer favorável, segundo números avançados hoje por Alexandra Leitão durante a audição do ministro da Educação sobre a falta de pessoal nas escolas, requerida pelo PCP.

Segundo Alexandra Leitão, há 2.100 trabalhadores cujo concurso já está terminado, outros 600 cujos processos estão “em período de homologação” e outros “1.170 que já têm parecer favorável e aguardam a homologação”, afirmou, explicando que estes últimos são processos mais complicados por se trata de assistentes operacionais que trabalham em tempo parcial.

As explicações da secretária de Estado Adjunta e da Educação foram feitas depois das declarações do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues: “Já homologuei quase três mil assistentes operacionais que tinham a sua situação precária e que puderam fazer parte agora da administração pública”.

Alexandra Leitão garantiu que dos funcionários que concorreram ao PREVPAV “foram quase todos aceites. A taxa é elevadíssima”.

A deputada do PCP, Ana Mesquita, questionou sobre o que iria acontecer às pessoas que tiveram um parecer desfavorável: “São pessoas que vão continuar nas escolas? O que lhes vai acontecer?”. Perguntas que ficaram sem resposta.

Na declaração inicial, Ana Mesquita lembrou ainda o recente anúncio do Governo de contratar mais 1.067 trabalhadores para as escolas, considerando que tal reforço “não responde às necessidades efetivas das escolas”.

Também a deputada do CDS-PP, Ana Rita Bessa questionou se os cerca de mil novos funcionários que serão contratados pelas escolas vão dar resposta “às reais necessidades” ou “é o que é possível contratar agora”?

Alexandra Leitão explicou que este número é o resultado de um levantamento que foi feito tendo em conta a portaria de rácios, “as aposentações previstas no futuro e o padrão de baixas” nas escolas.

Com esta análise, o rácio fica cumprido. Agora, outra questão é se não poderemos melhorar a portaria de rácio? E podemos sempre melhorar”, reconheceu Alexandra Leitão.

Uma nova revisão da portaria de rácio, que aumente o número de funcionários nas escolas, também voltou a ser defendida pelo PCP e CDS-PP.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou a contratação de mais pessoal e a revisão da portaria de rácios levada a cabo pela sua equipa que permitiu que em 2017/2018 fossem contratados mais 1.500 assistentes operacionais e este ano mais 500 assistentes operacionais para a educação pré-escolar.

Sabemos bem que temos um problema e uma questão relacionada com as baixas”, acrescentou, lembrando que muitas escolas já lançaram o concurso para contratar mais funcionários.

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