O Ministério da Educação (ME) está a garantir que as escolas públicas retirem todos os símbolos religiosos do seu interior, nomeadamente os crucifixos que permanecem em muitas salas de aula. A notícia foi divulgada este sábado pelo Diário de Notícias mas o PortugalDiário já tinha avançado esta novidade em Maio [ver peça relacionada].

O DN sublinha que a acção do Executivo tem por base uma exposição da Associação República e Laicidade, já referida pelo PD, e que os ofícios remetidos às escolas fazem referência à lei e à Constituição.

De acordo com uma lei que foi aprovada pelo actual executivo, as escolas públicas já deviam ter começado a retirar símbolos religiosos há seis meses. Mas na sequência de uma queixa da Associação República e Laicidade, o Governo anunciou que a retirada de símbolos religiosos de escolas públicas só se efectivará no caso de queixas, que devem ser analisadas, caso a caso, pelas autoridades competentes.

O gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues afirma, em declarações à Rádio Renascença, que «os casos relatados pelo DN correspondem, segundo a Direcção Regional da Educação do Norte, à aplicação da lei em situações concretas, resultantes de queixa, de acordo com a prática estabelecida pelos serviços», não havendo qualquer orientação nova sobre a questão.

Esta medida do ME está a causar controvérsia: as opiniões dividem-se e muitos não recebem a novidade com agrado, como é o caso da Comissão da Liberdade Religiosa.

O padre Saturino Gomes, professor de direito canónico e membro da comissão, defende que antes de ter aprovado esta medida, o Estado devia ter consultado as diferentes igrejas, para então tomar uma decisão.

Já Luís Mateus, presidente da Associação República e Laicidade, salienta que a Igreja não tem que interferir neste processo, «porque a Constituição da República define o estado como laico há 30 anos».

«Quem estava na ilegalidade eram as escolas que têm crucifixos expostos», acrescenta.

Também o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa lamenta a atitude do Ministério: «Como português, sinto-me chocado com esta orientação. Se os outros, de outras convicções, poderão ficar chocados, eu também estou e com certeza que, comigo, muitos milhões de portugueses», afirma D. Jorge Ortiga, em declarações à Rádio Renascença.

D. José Ortiga garante que não quer «guerra de espécie nenhuma», apenas espera «que os católicos portugueses se manifestem».

«Se respeitamos a existência de outras confissões religiosas, pensamos que a matriz tradicionalmente cristã portuguesa também seja um sinal da diferença», afirma. O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa sugere, por isso, que se dê autonomia às escolas para se pronunciarem sobre o assunto.

Esta polémica chegou também aos partidos, sendo que o líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, partilha da posição do presidente da Conferência Episcopal, defendendo que cada escola deve ouvir alunos, pais e comunidade envolvente antes de retirar os crucifixos das paredes.

«Não considero que uma escola pública seja do Estado, ela é comunitária. E todos os aspectos culturais de uma escola têm muito a ver com a comunidade que a envolve. Antes de ser tomada uma decisão nesse sentido deve debater-se o assunto com os alunos, os pais e a própria comunidade», defende o líder do CDS-PP.

Já o candidato presidencial Francisco Louçã mostrou-se satisfeito com a medida, defendendo que a retirada de crucifixos das escolas públicas portuguesas «devia ter acontecido na tarde de 25 de Abril de 1974 ou, quando muito, no dia em que a constituição foi aprovada».

«Somos um Estado laico, não confessional. No ensino público português é tão surpreendente que haja um crucifixo como um símbolo islâmico», disse o candidato bloquista.
Portugal Diário