Os sindicatos de professores classificaram hoje como "comédia de mau gosto" a decisão do Governo de avançar unilateralmente com a proposta de contagem de tempo de serviço congelado aos docentes sem informar os representantes sindicais durante uma reunião negocial.
A decisão do Governo foi anunciada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no final de uma reunião com os sindicatos de professores, hoje no Ministério da Educação, em Lisboa, e da qual os representantes sindicais saíram sem conhecer a intenção do executivo de devolver em janeiro de 2019 apenas dois anos, nove meses e 18 dias em vez dos mais de nove anos reivindicados pelos sindicatos.
“Comédia de mau gosto” e “retrocesso” nas negociações foi como os sindicatos apelidaram o resultado da reunião de hoje.
Já depois do anúncio do ministro da Educação, em declarações à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que tem assumido o papel de porta-voz da plataforma sindical em negociações com o Governo, disse que as estruturas sindicais consideram “absolutamente condenável” que momentos depois de terminada a reunião de hoje, na qual os sindicalistas garantem não ter havido qualquer abordagem sobre esta decisão, o ministro tenha anunciado à comunicação social a aprovação de um decreto-lei.
Isto prova que a negociação não vale nada para este Governo. Isto é inaceitável”, frisou Mário Nogueira.
Tiago Brandão Rodrigues anunciou no final da reunião que “o Governo irá avançar para a operacionalização desta proposta mesmo sem um acordo com as organizações sindicais”, mostrando, o “sentido de responsabilidade do Governo, mas também a boa-fé negocial e a não inflexibilidade do lado do Governo”.
De acordo com as explicações do ministro, o tempo será repercutido na contagem de tempo de serviço de cada docente a partir de 01 de janeiro do próximo ano, sendo incluído a partir desse momento para as contas de progressão ao escalão seguinte e o Governo vai aprovar um decreto-lei para aplicar esta decisão.
Surpreendidos com o anúncio, os sindicatos decidiram que vão pedir negociação suplementar ao ministério e aos grupos parlamentares vão solicitar que peçam a apreciação parlamentar do decreto-lei no momento em que este for aprovado, para “introduzir as alterações necessárias para torná-lo compaginável com a lei do Orçamento do Estado para 2018”, a qual, defendem os sindicatos, prevê a recuperação integral do tempo de serviço congelado.
“Não aceitamos a decisão unilateral”, acrescentou ainda Mário Nogueira, que apelou ao Presidente da República para que convoque o mais brevemente possível os sindicatos para uma reunião, que hoje Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que vai ter lugar.
Ainda sobre a decisão que Tiago Brandão Rodrigues deu hoje a conhecer, Mário Nogueira disse que o entendimento que os sindicatos fazem da medida é o de que a bonificação no tempo prometida para janeiro de 2019 apenas se vai repercutir, para muitos docentes, dentro de anos.
Isto, porque entendem que o que está prometido é o acelerar do acesso não ao escalão imediatamente a seguir, mas ao segundo escalão seguinte, o que inviabiliza qualquer efeito prático para professores já no topo da carreira e abre a porta a uma reversão da medida por um próximo Governo.
À saída da reunião de hoje os sindicatos reafirmaram o calendário de luta já anunciado, apelando para uma forte participação dos professores, nomeadamente para a greve de 01 a 04 de outubro, que terá para cada dia um pré-aviso nacional, mas à qual os sindicatos atribuem uma expressão regional em cada um dos dias: dia 01 na região da grande Lisboa, Setúbal e Santarém, dia 02 no Alentejo e no Algarve, dia 03 na região Centro e no dia 04 na região Norte.
A possibilidade de outras formas de luta ficou em aberto, cabendo agora aos professores decidir o que podem ainda fazer mais em plenários agendados para a primeira semana de aulas.