Os sindicatos vão perguntar aos professores de que forma querem dar continuidade à luta e em que formas estão dispostos a aceitar que lhes sejam restituídos os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
A continuação desta luta deve passar por ouvir os professores. Temos a obrigação de não decidir pelos outros e vamos fazer uma consulta para saber como é que os colegas querem continuar a negociação e a luta”, disse hoje em conferência de imprensa em Lisboa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ao lado dos outros nove dirigentes que representam as restantes estruturas sindicais que se juntaram para reivindicar a contabilização integral do tempo de serviço congelado aos professores.
Mário Nogueira disse que a plataforma de 10 estruturas sindicais representa mais de 80 mil dos cerca de 120 mil professores do país e que é esse universo que será inquirido, já no próximo fim-de-semana, por e-mail a cada um dos associados, e na segunda-feira e terça-feira da próxima semana em cada uma das 1.200 escolas do país.
O objetivo é ter todas as respostas recolhidas até ao final do dia 03 de julho, tratá-las no dia seguinte e apresentar os resultados no dia 05 de julho. Os resultados deverão indicar, entre outros aspetos, se todos os professores estão de acordo com a exigência que tem sido apresentada pelos sindicatos nas negociações para a recuperação integral do tempo de serviço, se admitem que a recuperação possa ser faseada acautelando impactos orçamentais e se, por opção de cada docente, esse tempo congelado possa ser recuperado para efeitos de aposentação.
Este último ponto voltou a ser abordado publicamente depois de uma entrevista da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicada na quarta-feira pelo Jornal de Negócios, abordar o tema, sendo que a governante excluiu essa hipótese como proposta negocial, dizendo que não foi esse o caminho escolhido pela tutela para as negociações desta matéria.
Sobre a luta, o inquérito quer também aferir se, caso o Ministério da Educação (ME) retome negociações ainda em julho, os professores estão dispostos a suspender a greve às avaliações em curso ou se esta se deve manter até 13 de julho como previsto.
Mário Nogueira adiantou que se até ao final desta semana não for feito qualquer contacto pela tutela para agendar reuniões de negociação para o próximo mês – excluindo que se possam estender a agosto, para garantir o direito às férias dos professores – os sindicatos vão na segunda-feira, dia 02, até às instalações do ME entregar ao ministro Tiago Brandão Rodrigues uma carta, que será depois transformada em carta aberta, para exigir que as negociações sejam retomadas.
A última questão do inquérito pede aos professores que indiquem com que ordem de preferência apoiam quatro formas de luta propostas: greve ao primeiro dia de aulas (17 de setembro); greve/greves na primeira semana de outubro; manifestação nacional a 05 de outubro, dia mundial do Professor; greve aos dois primeiros tempos a partir do primeiro dia de aulas.
A intenção é, referiu Mário Nogueira, “a ser necessário, fazê-las todas”.
Ainda sobre o acórdão do colégio arbitral, que decretou serviços mínimos para a greve às avaliações, com incidência nos conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (anos de exame), o dirigente da Fenprof adiantou que os sindicatos se recusaram a indicar professores para cumprir esses mesmos serviços mínimos, uma vez que os consideram ilegais.
Com esta decisão, os sindicatos “passam a bola” para as escolas, voltando a apelar aos diretores para não cometerem ilegalidades e para, “antes de serem criativos”, pedirem esclarecimentos formais à tutela sobre critérios para a nomeação de professores para cumprir a decisão do colégio arbitral de ter 50% +1 professor de cada turma presente nessas reuniões de avaliação.
Os sindicatos adiantaram que vão distribuir aos professores que venham a ser obrigados a cumprir serviços mínimos uma ‘nota modelo’ a incluir na ata das reuniões que se realizem sem a presença de todos os docentes, como determina a lei, de forma a que os pais dos alunos possam impugnar as notas resultantes desses conselhos de turma, se o entenderem.
Apesar de em “cerca de 90% das escolas” não haver qualquer tipo de queixa, Mário Nogueira referiu que em outras há “formas de pressão” sobre os professores, que passam, entre outras coisas, por ameaças de descontar um dia inteiro de trabalho a professores em greve durante uma hora, algo que, sublinhou o sindicalista, o Governo, através de uma circular do Ministério das Finanças, já esclareceu que era ilegal e que apenas pode ser feito o desconto proporcional ao tempo de paralisação.
A greve mantém-se com uma adesão acima dos 90%, segundo os sindicatos.