A taxa de retenção, aquilo a que popularmente se chama "chumbos", atingiu o valor mais baixo da última década no ano letivo de 2016/2017. Ainda assim, o Conselho Nacional de Educação (CNE) alerta para uso excessivo da medida, que é a “mais cara e menos eficaz”.

As taxas de retenção e desistência têm vindo a diminuir nos últimos anos, tendo atingido no ano letivo de 2016/2017 o valor mais baixo da última década em todos os três ciclos de ensino, segundo o relatório Estado da Educação 2017.

No 1.º ciclo, a taxa de "chumbos" baixou para os 3%, "o que representa uma redução de cerca de 40% relativamente a 2014", sublinha o estudo hoje divulgado pelo CNE.

No 2.º e 3.º ciclos, as taxas rondam agora os 5,8% e os 8,5%, respetivamente, o que significa uma redução de cerca de 50% e 60% relativamente a 2013.

No entanto, a presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos, critica a “cultura de retenção” que ainda existe em Portugal, onde o chumbo é usado como “arma para conseguir que os meninos estudem”.

"Chumbo" para combater o insucesso?

O relatório do CNE Estado da Educação 2017 revela que a retenção é uma das principais medidas usadas pelos professores para combater o insucesso escolar e atingir a equidade, apesar de ser a “mais cara e menos eficaz”.

É estranho, porque nos países do norte isto não acontece (…) A prática da retenção é não só injusta mas também inútil”, defendeu a presidente do CNE à agência Lusa, lamentando que esta medida seja “difícil de erradicar”.

Logo no 1.º ciclo há muitos alunos a reprovar: “No 2.º ano de escolaridade há níveis de retenção muito elevados. Parece-nos muito negativo apanhar os miúdos logo à entrada do 1.º ciclo”, lamentou.

Segundo o estudo do CNE, 7,4% dos alunos do 2.º ano ficaram retidos no ano letivo de 2016/2017.

Maria Emília Brederode Santos admite que o insucesso registado no 1.º ciclo possa estar relacionado com a aprendizagem da leitura e da escrita, defendendo a necessidade de se estudar as causas para este fenómeno, para se poder avançar com medidas.

Independentemente das razões para o insucesso, a presidente do CNE alerta para a retenção ser uma medida “socialmente injusta”.

Há uma cultura de retenção que está muito correlacionada, em Portugal, com o meio socioeconómico de origem. É muito injusto socialmente”, sublinhou, lembrando que uma criança que vem de um meio mais desfavorecido tem muito mais hipóteses de reprovar.

É entre os alunos de famílias mais carenciadas que há mais chumbos, assim como esta é uma realidade mais recorrente entre as crianças cujos pais têm menos formação educativa.

É também nas regiões do interior que se encontram percentagens mais elevadas de insucesso, segundo o relatório do CNE, que, pela primeira vez, dedica todo um capítulo ao interior.

"Chumbos" atingem mais rapazes do que raparigas

O insucesso escolar continua a atingir mais os rapazes do que as raparigas, sendo que também aqui se registou uma melhoria.

Já toda a gente sabe que os rapazes neste momento têm mais propensão para chumbar do que as raparigas, embora no secundário tenha havido um progresso com os cursos técnico profissionais e os cursos de dupla certificação”, sublinhou Maria Emília Brederode Santos.

Portugal surge quase isolado numa Europa onde a retenção faz parte do passado: “Os estudos mostram que é a medida mais cara e menos eficaz de todas as medidas que podem ser utilizadas para ajudar os meninos que estão a ter dificuldades. O repetir o ano só por si não resolve nada”, alerta.

O relatório apresenta também pela primeira vez um capítulo dedicado à análise das metas que a Europa definiu para 2020 e 2032, onde Portugal surge como um dos países que mais melhorou nas últimas décadas.

Fizemos um progresso enorme e estamos bastante próximos dessas metas, embora não estejamos lá ainda”, lembra a presidente do CNE.

Ao percorrer o caminho feito nas últimas quatro décadas, destaca-se a redução da taxa de analfabetismo, que na década de 1970 rondava os 25% e agora atinge menos de 5% da população, e a educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos, que nos anos 70 nem sequer aparecia nas estatísticas e agora está perto dos 95%.

Outros dos pontos destacados no relatório é a taxa de escolarização entre os jovens dos 5 aos 14 anos, que é hoje de 98%, e a frequência dos jovens no ensino superior, que subiu de 5% para 43%.

Professores são cada vez mais velhos

O corpo docente das escolas públicas portuguesas está em queda e envelhecido, com apenas 0,4% dos professores com menos de 30 anos, revela o relatório Estado da Educação 2017 do Conselho Nacional de Educação (CNE).

No que diz respeito ao ensino pré-escolar, básico e secundário, entre 2007-2008 e 2016-2017 as escolas perderam 30.370 docentes, registando um total, no último ano letivo em análise no relatório, de 145.549 profissionais.

A quebra deu-se quase por inteiro no sistema público, que perdeu 28.426 docentes, contra os 1.944 que saíram das escolas privadas.

O CNE ressalva, no entanto, que o ano letivo 2016-2017 inverteu a tendência de redução do número de professores nas escolas, mas exclusivamente à conta das entradas nas escolas públicas.

O ensino público tem professores cada vez mais velhos, com quase 80% do corpo docente com idades compreendidas entre os 40 e os 59 anos, sendo a faixa etária entre os 50 e os 59 aquela que tem maior representatividade, agregando 38,5% dos professores.

No setor privado quase 75% têm entre 30 e 49 anos e 6,2% dos docentes têm menos de 30 anos.

O relatório indica ainda que mais de 40% dos professores em Portugal beneficiam de uma redução horária, ou seja, do número de horas a que estão obrigados a lecionar, pelo facto de já terem mais de 50 anos.

Numa análise à evolução do total de funcionários nas escolas na década em análise pelo relatório, o ensino público registou um pico no total de funcionários em 2013-2014, com 57.988 trabalhadores não docentes, ano em relação ao qual se regista uma queda de mais de cinco mil funcionários em 2016-2017, com 52.585 trabalhadores.

No que diz respeito a despesas do Estado com educação, o relatório aponta para uma ligeira redução em 2017 face a 2016, ainda que ressalve que os dados relativos a 2016 são valores provisórios e que os relativos a 2017 são preliminares.

Ainda assim, os números indicam que a despesa cai 8,3 milhões de euros, de 8.545,8 milhões de euros para 8.537,5 milhões de euros.

Estado gata menos com a Educação

Excluindo o ensino superior, a despesa do Estado cai de 6.254,1 milhões de euros para 6.222 milhões de euros no mesmo período.

No ensino básico e secundário o CNE destaca que em 2017 se atingiu a menor despesa com contratos de associação com os colégios privados na década, e o maior com contratos simples de apoio às famílias.

De um máximo de 237,3 milhões de euros gastos em 2010 com contratos de associação passou-se em 2017 para 92,6 milhões de euros. Em 2017 o Estado gastou ainda 23,2 milhões de euros com contratos simples no ensino privado.

Em queda está também a despesa com o ensino profissional, que depois de em 2010 ter ultrapassado 550 milhões de euros, fixou-se, em 2017, nos 380 milhões de euros.