«Professoras  confrontadas com discriminações por serem mulheres» - TVI

«Professoras confrontadas com discriminações por serem mulheres»

Grávida (arquivo)

Movimento Democrático de Mulheres critica legislação laboral portuguesa

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O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) alertou hoje que a legislação laboral portuguesa não protege as professoras e educadoras em idade fértil, que continuam com uma situação profissional insegura e precária, noticia a Lusa.

Em comunicado, o MDM refere que muitas das mulheres nesta situação «ou estão desempregadas ou contratadas a título muito precário», sendo que muitas delas são sujeitas a «várias mudanças de escola» ao longo do ano.

«Não é possível nem digno de um Estado de direito democrático a penalização, pelo próprio Estado, de mulheres que trabalham e cujo projecto de vida contempla a maternidade», sublinha.

O MDM, que chama a atenção que a docência é uma actividade profissional com uma alta taxa de feminização, refere que «muitas professoras que tiveram uma gravidez de risco quando regressaram ao serviço encontraram a sua carreira congelada e cortes salariais».

«As professoras e educadoras são confrontadas, muitas vezes, com discriminações por serem mulheres. Os autores[directores de escolas] vão gozando de impunidade, porque elas temem perder o emprego ou serem objecto de retaliação na avaliação», acusa.

No entender do movimento, a legislação laboral não está a acautelar devidamente o direito da maternidade, ao não regular aspectos da profissão docente, nomeadamente a progressão na carreira e a graduação profissional para efeitos de concurso.

«Exigimos que seja reposta a justiça, quer reparando situações discriminatórias já ocorridas, quer introduzindo as alterações adequadas à legislação vigente, quer fiscalizando atitudes, comportamentos e práticas discriminatórias», defende o MDM.
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