Consulado português reforçado após o Brexit

O consulado em Londres vai ser reforçado com pessoal e serviços para responder ao aumento de procura verificado após o referendo que decidiu a saída britânica da União Europeia, anunciou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Perante uma audiência de dirigentes associativos e líderes da comunidade portuguesa reunidos numa sala do Consulado-Geral de Londres, José Luís Carneiro confirmou a chegada "antecipada" já para o próximo mês de um cônsul-geral adjunto.

"Contrariamente ao que tem sido afirmado, o cônsul-geral adjunto tem poderes de despacho para permitir que os atos consulares sejam mais céleres, como o despacho de cartões do cidadão, a emissão de passaportes e outros. É diferente das funções de atendimento", vincou.

A sua necessidade foi identificada durante a visita que fez em fevereiro, na qual reconheceu o posto em Londres como sendo "um dos pontos críticos da rede" e constatou a falta de apoio à cônsul-geral, Joana Gaspar, neste tipo de funções, bem como noutras de representação exterior.

O posto consular na capital britânica vai ter também, até ao final do ano, mais dois trabalhadores em regime de prestação de serviços e mais uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), entre julho e agosto, com poderes para a prática de atos consulares.

Por fim, vão ser recebidos três estagiários durante três meses.

Entretanto, revelou o secretário de Estado, vai ser aberto um concurso público para admissão de funcionários consulares, pretendendo o secretário de Estado que três sejam colocados "de forma definitiva e permanente" no consulado-geral de Londres.

Devido às restrições orçamentais, o concurso, que demora cerca de seis meses, necessitou de ser aprovado pelo Ministério das Finanças e só depois aprovado, pelo que a colocação não deverá ser feita antes do próximo ano.

Para o consulado de Manchester, Carneiro anunciou a entrada de um trabalhador em prestação de serviços durante seis meses e outro durante três meses a partir de setembro.

O resultado do referendo que determinou a saída britânica da União Europeia criou uma nova urgência neste reforço, para atender e para prestar informações, enfatizou.

"Houve um aumento muito grande do fluxo de pedidos de informação, ajuda para preenchimento de formulários para obtenção de certificado de residente ou cartão de residência permanente", indicou.

As medidas já tomadas para facilitar a vida dos emigrantes

Para responder a esta situação, seis funcionários do consulado receberam uma sessão de formação de uma sociedade de advogados sobre matérias legislativas e sobre o preenchimento dos processos.

Um destes estará de forma permanente disponível para esclarecer dúvidas no consulado e foi entretanto aberta uma conta de correio eletrónico para receber e responder este tipo de solicitações [brexit.cglondres@mne.pt]

Por fim, foi estabelecida uma "linha direta com os serviços da administração interna britânicos para que, antes do envio dos pedidos de obtenção de cartão de residente ou cartão de residente permanence, possa haver concertação de posições relativamente à informação necessária para evitar propostas de indeferimento por má instrução processual".

Mesmo assim, admitiu o secretário de Estado, "por muitos reforços, os meios serão sempre escassos para as necessidades que vão surgindo no dia a dia numa comunidade que cresceu muito ao longo dos últimos anos", pelo que apelou ao envolvimento das associações portuguesas no país para ajudar neste esforço.

Oficialmente, indicou José Luís Carneiro, estão registados na segurança social britânica cerca de 230 mil portugueses, mas as autoridades estimam que residam no Reino Unido meio milhão de portugueses.

Um dos líderes presentes, Paulo Costa, ativista do grupo Migrantes Unidos, aplaudiu o esforço, mas teme que seja estes reforços sejam insuficientes para responder às necessidades da comunidade portuguesa no Reino Unido.

"É ótimo que tenham respondido ao pico do Verão. Mas a situação crónica de falta de recursos no Consulado não vai ser resolvida porque temos um défice de sete pessoas nos últimos quatro anos, quando chegaram 150 mil. Muitas das pessoas que cá estão já desistiram de vir ao consulado e tratam das coisas em Portugal", declarou à Lusa.