Cerca de 10 mil portugueses e lusodescendentes saíram da Venezuela para Portugal, seis mil dos quais para a Madeira, tendo ainda sido registados fluxos significativos para Espanha e América Latina, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Em declarações aos jornalistas em Sardoal (Santarém), onde presidiu à inauguração do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE), José Luís Carneiro referiu que "o pico" de chegadas a Portugal ocorreu em 2017, entre agosto e o final do ano, com um novo pico registado a partir de julho de 2018.

Na Venezuela temos 179 mil portugueses e lusodescendentes registados nos postos consulares, sendo que no Censos de 2011 da Venezuela estão identificados 37 mil emigrantes" portugueses, disse José Luís Carneiro, dando conta que, entre 2015 e 2018, "entre cinco a 10 mil portugueses saíram da Venezuela para outros países da América Latina, "cerca de quatro mil dirigiram-se para Espanha", por "razões linguísticas", e "cerca de 10 mil regressaram a Portugal", a maioria desde o ano passado.

O governante aludiu a dados de um "relatório de janeiro" passado, segundo o qual a Região Autónoma da Madeira terá recebido "cerca de seis mil portugueses e lusodescendentes" e o continente "entre três a cinco mil, o que dará "cerca de 10 mil que regressaram da Venezuela".

A estes números, observou, há que acrescentar "cerca de cinco mil venezuelanos que vieram com familiares portugueses ou pela situação lá vivida, e que estão em processo de obtenção de nacionalidade e autorização de residência".

Reforçar Gabinetes de Apoio

José Luís Carneiro disse ainda que o Governo tem vindo a "reforçar os Gabinetes de Apoio ao Emigrante, nomeadamente na região Centro e região Norte, onde há maior incidência no regresso de cidadãos" com origem na Venezuela.

Segundo o governante, "as maiores necessidades continuam a ser as ligadas à identidade e à nacionalidade dos cônjuges, esposas ou maridos, filhos ou netos que têm de obter documento de identificação, cartão de cidadão e depois obtenção da nacionalidade portuguesa, ou autorizações de residência, para as quais têm vindo a ser tomadas medidas de agilização", numa "resposta integrada" de vários ministérios do Governo português.

Apoios aos portugueses

As principais necessidades da comunidade portuguesa na Venezuela, onde estão registados 179 mil cidadãos nacionais e lusodescendentes, são a obtenção de registos de identificação e de nacionalidade, casos de saúde e apoio social, disse o secretário de Estado da tutela.

As maiores necessidades continuam a ser as ligadas à identidade e à nacionalidade dos cônjuges, esposas ou maridos, filhos ou netos, que têm de obter documento de identificação, cartão de cidadão e depois obtenção da nacionalidade portuguesa, ou autorizações de residência, para as quais têm vindo a ser tomadas medidas de agilização", numa "resposta integrada" de vários ministérios do Governo português, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

De acordo com o governante, estão registados "179 mil portugueses e lusodescendentes registados nos postos consulares".

Em declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro destacou ainda algumas medidas do apoio que têm vindo a ser concedidas aos portugueses na Venezuela e a quem regressa ao seu país, tendo feito notar que "o Estado português compra à Casa da Moeda os passaportes e os cartões do cidadão e os entrega gratuitamente a todos os portugueses que se encontram na Venezuela, o que significou um investimento de "mais de 12,5 milhões de euros desde 2016 até fim de 2018", notou.

O governante deu conta da "mobilização de um milhão de euros, entre 2015 e 2017, de apoios sociais para as famílias carenciadas" na Venezuela, além de parcerias locais no "apoio aos mais idosos e às crianças, na área da saúde e dos medicamentos", nomeadamente para doenças crónicas, para além do envio de medicamentos e "repatriamento" de pessoas "com doenças de foro oncológico e pessoas com doenças de foro renal", que não possam ser tratadas naquele país.

Para além disso, notou, "foi lançado um programa de emprego com 20 mil postos de trabalho disponíveis no nosso país para cidadãos que estejam na Venezuela que queiram concorrer a esses lugares em atividades profissionais, no território continental mas também na Madeira, além de uma linha de crédito de 50 milhões de euros para empresários venezuelanos queiram investir em Portugal, cinco milhões dos quais destinados à Região Autónoma da Madeira".

Todas as áreas que têm a ver com condições de vida, para quem está na Venezuela, portugueses e lusodescendentes, e para aqueles que regressaram ao nosso país, estão ativadas, podem ser sempre melhoradas, em função das necessidades, reforçadas em função das exigências, mas a resposta, que é multinível e que é gradual, está em curso no nosso país", concluiu.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, estima-se que residam cerca de 300.000 portugueses e lusodescendentes.