Os portugueses no Luxemburgo vão passar a dispor de um serviço de apoio a vítimas de violência doméstica através de videoconferência com o Hospital de Coimbra. O anúncio foi feito pela secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade, Catarina Marcelino, numa altura e que o Presidente da República e uma comitiva do Governo português visitam o país.
A governante falava na sessão de abertura da quarta edição dos Diálogos com a Comunidade, uma iniciativa do Governo para discutir os problemas que afetam os portugueses que vivem no estrangeiro. Explicou que se trata de um projeto-piloto que poderá depois ser alargado a outros países. Fica a promessa de que, no Luxemburgo, serviço estará disponível "muito em breve".
O atendimento às vítimas será feito através de videoconferência com ligação ao Hospital de Coimbra porque é importante a proximidade da língua para as pessoas que estão numa situação de fragilidade. Depois, este atendimento terá continuidade, com acompanhamento por parte das autoridades luxemburguesas"
Por seu lado, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou será aprovado um decreto-lei com novas regras de apoio ao associativismo no estrangeiro, que estabelece como prioridades a rede de jovens, a participação política ou o apoio à população reclusa".
Serão feitas ações de formação preparadas pela Direção-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, acrescentando que as novas regras de acesso aos apoios do Governo "entram em vigor em janeiro de 2018".
Impostos: novidades
Também presente na sessão de abertura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, anunciou medidas para "facilitar o cumprimento das obrigações fiscais", como as notificações eletrónicas, que "deverão estar disponíveis até ao final do ano".
Agora as notificações são feitas por carta e os portugueses no estrangeiro têm de ter um representante fiscal e com as notificações eletrónicas ambas as coisas serão dispensadas".
O pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis também vai ser facilitado, com o "pagamento por débito direto em todo o espaço europeu", uma medida que estará também disponível "até ao final do ano".
Na mesma sessão, a secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade apelou ainda a uma maior participação política dos portugueses no Luxemburgo porque isso permitirá "integrarem-se melhor e fazerem valer os seus direitos".
Esta edição dos Diálogos com a Comunidade conta com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que termina hoje uma visita de três dias ao Luxemburgo.
Segundo dados oficiais, residem no Luxemburgo cerca de 100 mil portugueses, o que representa 16,4% da população deste país.
Veja também: