A situação social em Portugal está melhor, com o país a deixar de integrar o grupo dos Estados-membros em "situação crítica", segundo o projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, divulgado esta quarta-feira.
O projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego, que analisa a situação social e no plano do emprego ao nível europeu, aponta para uma melhoria da situação social em toda a União Europeia (UE) e particularmente em Portugal, com o país a abandonar o grupo dos Estados-membros em “situação crítica”.
Assim, Portugal já não pertence ao grupo de treze países que vivem “situações críticas” a nível social, isto é, cujos indicadores são "muito piores do que a média, não melhoraram suficientemente rápido ou estão a deteriorar-se".
O relatório, que avalia o desempenho dos Estados-Membros em função de 14 indicadores principais, destaca que Portugal está entre os melhores na integração de crianças com menos de três anos em estruturas de acolhimento formais, e entre “os melhores do que média” ao nível da taxa de emprego (% da população 20-64 anos), da taxa de desemprego (% da população 15-74 anos), taxa de desemprego de longa duração e disparidades entre homens e mulheres no emprego.
Sob ‘observação’ mantêm-se cinco indicadores: o rendimento disponível bruto das famílias per capita, a remuneração dos trabalhadores por conta de outrem por hora trabalhada (em euros), o rácio dos quintis de rendimento, o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza, e a taxa de indivíduos com competências digitais básicas ou mais avançadas (% da população 16-74 anos).
“Fraca mas a melhorar” está a taxa de abandono precoce do sistema de ensino e de formação.
Entre os indicadores em linha com a média europeia estão a percentagem da população em risco de pobreza ou exclusão social, a dos jovens que não estudam, não trabalham nem frequentam formação (% da população 15-24 anos), e a da população com necessidades de cuidados médicos não satisfeitas, declaradas pelo próprio.
O texto hoje divulgado integra o “pacote de outono” da Comissão Europeia, que lança o ciclo de 2019 do semestre europeu de coordenação das políticas orçamentais.
O Relatório Conjunto sobre o Emprego fornece uma panorâmica anual das principais evoluções no emprego e na situação social na Europa, bem como das reformas adotadas pelos Estados-Membros, em consonância com as orientações para as políticas de emprego dos mesmos.
No panorama geral da UE, o relatório nota que os rendimentos dos agregados familiares têm vindo a aumentar, mas, em alguns Estados-Membros, como em Portugal, continua abaixo dos níveis registados antes da crise.
O relatório indica também que crescimento dos salários reais foi retomado em 2018, mas mantém-se a níveis inferiores aos do aumento da produtividade e abaixo do que seria expectável tendo em conta a evolução positiva do mercado de trabalho e da economia no seu todo.
De uma forma mais geral, as desigualdades e a pobreza continuam a suscitar preocupação”, alerta a Comissão.