O caso do cidadão português raptado há mais de ano e meio em Moçambique é, “do ponto de vista diplomático, uma situação muito difícil e delicada”, afirmou esta quarta-feira, no Parlamento, o chefe da diplomacia portuguesa.
Questionado sobre o assunto na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva não explicou a razão pela qual a questão é “delicada”, indicando que, para falar sobre o assunto, teria de “medir bem as palavras”.
Vou medir bem todas as palavras relativamente ao que tenho a dizer sobre isto. Portugal tem usado todos os contactos, a todos os níveis, para procurar informação e saber junto das autoridades judiciais os resultados do inquérito que foi aberto e tem aproveitado todos os contactos para oferecer colaboração do ponto de vista policial e judicial. É isto que tenho para dizer”, afirmou Santos Silva.
Rapto em Nhamapadza
A 29 de julho de 2016, o empresário português Américo Sebastião, 49 anos e pai de dois filhos, foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique.
Segundo a família, os cartões de débito, após o rapto, foram utilizados 32 vezes em levantamentos de 5.000 meticais (cerca de 66 euros), totalizando 160 mil meticais (2.112 euros) com o primeiro a ser logo no próprio dia na cidade da Beira, a 310 quilómetros de distância do local.
Temos acompanhado e apoiado a intervenção da família, em particular da sua mulher, quer em Portugal, quer em Moçambique, quer em instâncias internacionais a que ela tem recorrido. Participou, por exemplo, na reunião do grupo de internacional de desaparecimentos forçados e o embaixador português no Luxemburgo acompanhou-a nessa reunião. É uma situação muito difícil e delicada do ponto de vista diplomático”, afirmou Santos Silva.
“Mutismo total” de Moçambique
Salomé Sebastião, mulher de Américo Sebastião, que, à Lusa, se escusou a comentar as palavras de Santos Silva, tem feito várias diligências junto dos governos, parlamentos e grupos parlamentares dos dois países, sem que tenha tido quaisquer investigações sobre eventuais desenvolvimentos da situação, tal como confirmou hoje à agência Lusa.
Além de ter também abordado o caso do desaparecimento do marido com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, a mulher de Américo Sebastião já levou o caso a instâncias internacionais, através da eurodeputada socialista Ana Gomes, que, entretanto, lamentou o “mutismo total” de Moçambique.
Ana Gomes, por sua vez, expôs o assunto à Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Federica Mogherini, que manifestou preocupação, frisando que "a situação em Moçambique está a ficar complicada do ponto de vista da segurança".
Após mais de ano e meio de diligências levadas a cabo pela família, pelo Estado português e por outras entidades e organizações internacionais, continuamos a não ter da parte de Moçambique qualquer resposta concreta", lê-se em cartas enviadas pela família de Américo Sebastião aos dois governos e a várias instâncias dos dois países.
A família assinalou que ser “importante ir além de comentários gerais e avançar com resultados e soluções”, lembrando que, em maio de 2017, também se dirigiu ao parlamento moçambicano com uma petição e não obteve "qualquer notícia relativamente à tramitação".
A família tem em vista lançar uma petição pública - intitulada “Free Américo” - para que, caso ultrapasse as 4.000 assinaturas, possa ser levada ao plenário da Assembleia da República, em Portugal.
As cartas da família sucedem à reunião no Grupo de Trabalho da ONU sobre os Desaparecidos Forçados ou Involuntários, em Bruxelas, e às reuniões de Salomé Sebastião com os grupos parlamentares portugueses do PSD, CDS-PP e BE.