O diretor do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, decidiu fechar rotativamente, a partir de segunda-feira, os oito estabelecimentos de ensino, segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.
A direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria (distrito de Lisboa) justifica o encerramento com o “número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas de funcionamento”.
A falta de assistentes operacionais tem provocado a exaustão dos que se encontram ao serviço, pelas imensas tarefas que realizam, dia após dia, e pela instabilidade causada na constante mudança de escola, levando muitos a recorrer a atestado e baixa médica”, sublinha o comunicado, assinado pelo diretor do agrupamento, Pedro Ferreira.
A direção frisa que, nas últimas semanas, os serviços “têm funcionado abaixo dos mínimos aceitáveis para a segurança dos alunos” e, por isso, deliberou o encerramento rotativo das oito escolas que compõem o agrupamento, a partir de segunda-feira e até ao dia 30 deste mês.
Segundo o esquema de encerramento, a escola básica n.º 1 será a primeira a encerrar (dia 21), seguindo-se a escola básica n.º4 (dia 22), escola básica Aristides de Sousa Mendes (dia 23), a escola básica Póvoa Norte (dia 24), o Jardim Infância Quinta da Piedade (dia 25), a escola básica das Bragadas (dia 26), a escola básica do Casal da Serra (dia 29) e escola básica e secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco (dia 30).
Este esquema será interrompido caso haja um reforço dos assistentes operacionais ou se se verificar o retorno ao serviço dos assistentes que se encontram de atestado médico”, ressalva a direção do agrupamento.
Por seu turno, contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Educação referiu que o agrupamento vai ter, a partir da próxima semana, “o seu corpo de funcionários reforçado”, com três funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente), no âmbito de “um concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, em fase de conclusão”.
Adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contração, assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários a tempo indeterminado que lhes foi atribuído. Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio”, conclui a nota do Ministério da Educação.
A Lusa tentou contactar a direção do agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, mas não conseguiu obter resposta.
Câmara de Vila Franca de Xira surpreendida com encerramento de escolas
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira manifestou-se esta sexta-feira surpreendida com a decisão da direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria de fechar rotativamente, a partir de segunda-feira, os oito estabelecimentos de ensino.
Num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria informou que vai fechar rotativamente, a partir de segunda-feira e até dia 30 deste mês, os oito estabelecimentos de ensino que gere, justificando a decisão com "o número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas de funcionamento”.
Foi uma situação que me surpreendeu. Nós temos vindo a conversar com o agrupamento, no sentido de resolver todos estes problemas. Na verdade, achávamos que este problema estava resolvido”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS).
O autarca referiu que, embora não tenha responsabilidade direta no pessoal não docente do agrupamento, cedeu três dos seus 30 assistentes operacionais para suprir as carências das oito escolas.
Nós fomos além das nossas competências. Aquilo que esperamos é que haja um entendimento entre o Ministério da Educação e a direção do agrupamento, que tem total autonomia”, ressalvou.
Alberto Mesquita lamentou ainda que a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria não tenha recorrido a uma bolsa de contração disponível para situações em que é necessário substituir as ausências dos assistentes operacionais que estão de baixa.