Cerca de 150 enfermeiros especialistas de Saúde Materna, de um universo de mil, estão prontos a entregar o seu título de especialidade em protesto, disse esta terça-feira o porta-voz do movimento destes profissionais.
No início da manhã, tínhamos sensivelmente 150 enfermeiros prontos para os entregar durante o dia de hoje", afirmou Bruno Reis, garantindo que apesar das ameaças de processos disciplinares por parte das administrações, os enfermeiros especialistas não vão alterar "rigorosamente nada" do seu protesto pelo reconhecimento de carreiras e por vencimentos em função da especialidade.
Na segunda-feira, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) avisou a Ordem dos Enfermeiros que “não é legalmente possível” a suspensão da inscrição na Ordem como enfermeiro especialista “sem que haja suspensão da inscrição como enfermeiro”.
Bruno Reis reiterou que a luta dos enfermeiros especialistas "é justa" e que a posição da ACSS vai acicatar os ânimos, acreditando que poderá "aumentar significativamente" o número de profissionais "humilhados e destratados" que vão entregar o título, sem o qual não podem praticar atos da sua especialidade.
A ACSS também argumentou que quem se recuse a praticar atos de enfermagem de especialidade, apesar de ter entregado o título, está a violar "deveres contratuais e legais" a que está a obrigado: "zelo, obediência e lealdade".
O enfermeiro especialista em Saúde Materna desafiou "os juristas da ACSS" a encontrarem nos contratos qualquer referência à especialidade, indicando que o título de especialista é um averbamento ao título de enfermeiro, que nenhum profissional deixa de ter, mesmo que não seja especialista.
Bruno Reis criticou que as administrações hospitalares queiram "apontar uma arma" aos enfermeiros que aderem a este protesto, querendo forçá-los a praticar os atos da sua especialidade. O que se vê é que "os enfermeiros são precisos", afirmou.