O subsídio de 150 euros que o Governo propõe para os enfermeiros especialistas corresponde a um gasto anual de 14,4 milhões de euros, segundo dados apresentados pelo secretário de Estado da Saúde, nesta quarta-feira.
A proposta do Ministério da Saúde, segundo Manuel Delgado, vai no sentido de atribuir aquele subsídio a todos os enfermeiros especialistas “em efetivo exercício de funções”, que serão cerca de oito mil.
O secretário de Estado indicou, ainda, que estes 14,4 milhões de euros anuais a pagar adicionalmente aos enfermeiros especialistas correspondem a cerca de dois terços dos gastos públicos com medicamentos órfãos (para prevenção ou tratamento de doenças mais raras, que coloquem a vida em risco) para a área oncológica. A comparação foi feita por Manuel Delgado durante uma conferência em Lisboa sobre medicamentos oncológicos.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, já considerou que a proposta dos enfermeiros para um aumento salarial de 400 euros mensais é "absolutamente incomportável" do ponto de vista orçamental. O Governo tinha proposto a atribuição de um subsídio imediato de 150 euros para os enfermeiros especialistas, uma medida transitória até à negociação das carreiras em 2018.
Estamos a viver um fenómeno que tem aspetos muito positivos. Os portugueses perceberam, ao contrário do que lhes tinha sido vendido antes, que afinal o país podia crescer repondo vencimentos. (...) Esta expetativa criou uma perversão, que é a perversão de que tudo se pode conquistar rapidamente (…). Ficou a ideia errada de que não só podíamos avançar na reposição de rendimentos, mas que essa reposição era infinita”, disse Manuel Delgado, à margem da conferência, em declarações à agência Lusa.
No Serviço Nacional de Saúde, lembrou, são 130 mil profissionais “com carreira e remunerações muito diferentes e cada uma com os seus interesses próprios”.
É um mosaico tão complexo, por forma a conseguirmos ter propostas que sejam razoáveis para esse grupo profissional mas que não contaminem a relação que temos com outros grupos profissionais. Se dou dinheiro a este ou suplemento àquele grupo, imediatamente me caem em cima a dizer ‘eu também quero’”
O secretário de Estado sublinhou que o Governo “não tem condições para responder a todas as reivindicações” que os profissionais apresentam, decorrendo daí a “dificuldade em chegar a acordos”.
Este é o drama. Por isso é que dizia que é um tormento governar nestas circunstâncias”, reiterou, referindo-se à sua intervenção na conferência.
O Governo tem estado sobretudo em negociações com sindicatos médicos e de enfermeiros e o secretário de Estado frisou que este tipo de negociações tem “consequência financeira, representa encargos”.
Na conferência sobre medicamentos oncológicos, Manuel Delgado recordou que “os recursos na saúde são insuficientes para responder a todas as solicitações, de doentes e profissionais”, atendendo a que “nem sempre são coincidentes, nem no tempo nem no modo”.
Quanto à perspetiva de o Orçamento de Estado para 2018 na Saúde, Manuel Delgado observou que a área tem visto a despesa crescer e que o orçamento do próximo ano deverá ser superior, embora não se possa esperar um “crescimento espetacular”.