Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), lembrou que as unidades de cuidados na comunidade prestam auxílio às populações mais vulneráveis, como idosos ou dependentes.
“Tivemos acesso a um documento onde estão a ser feitos protocolos para a municipalização das unidades de cuidados na comunidades, onde está prevista a concessão às misericórdias e ao setor privado”, afirmou Guadalupe Simões numa conferência de imprensa hoje em Lisboa destinada a divulgar uma greve nacional na quinta e sexta-feira.
Segundo a dirigente sindical, o governo está a proceder a esta reforma “de uma forma muito acelerada e sem ouvir os parceiros”.
“Esta é a face final daquilo que sempre dissemos que era a perspetiva da privatização do Serviço Nacional do Saúde”, declarou à Lusa.
Também o presidente do SEP, José Carlos Martins, vincou que o sindicato “não aceita que o Ministério da Saúde pretenda, através das câmaras municipais, passar a administração das unidades de cuidados na comunidade para as misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”.
O Sindicato anunciou ainda aos jornalistas que o Ministério da Saúde tem uma proposta que pretende retirar os incentivos financeiros aos enfermeiros das unidades de saúde familiar (USF).
“Na lei [os incentivos] não são eliminados, mas na prática acabam”, referiu José Carlos Martins, indicando que o SEP teve acesso a essa proposta, mas sem a receber formalmente.
O presidente do Sindicato referiu que esta eliminação dos incentivos financeiros está ligada ao aumento das listas de utentes por cada médico de família – que passou para um máximo de 1.900 utentes para os clínicos que fazem as 40 horas de trabalho semanais.